Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001243-98.2009.8.12.0051 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001243-98.2009.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 01:06

Juntada de Ofício

03/06/2025, 18:20

Arquivado Provisoriamente

30/05/2025, 11:57

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:15

Informação do Sistema

11/04/2025, 12:49

Prazo em Curso

04/04/2025, 15:33

Documento Digitalizado

04/04/2025, 15:31

Documento Digitalizado

02/04/2025, 15:11

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0001243-98.2009.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivania Baesso Guizilini - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

21/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•25/06/2024, 16:55

Despacho

•14/03/2024, 09:49

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Ofício

Arquivado Provisoriamente

Prazo em Curso

Informação do Sistema

Prazo em Curso

Documento Digitalizado

Documento Digitalizado

Expedição em análise para assinatura

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(55)