Procedimento Comum Cível 0807963-50.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 49.685,41

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

SOLANGE BEZERRA

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

MARIA FRANCIANE CARVALHO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

RICARDO MARTINS MOTTA

OAB/GO 39101·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:32

Prazo em Curso

19/09/2025, 13:46

Documento Digitalizado

19/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:19

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 15:14

Emissão da Relação

29/08/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 20:04

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 20:04

Despacho

•18/11/2024, 16:46

28/11/2025, 03:32

Prazo em Curso

19/09/2025, 13:46

Documento Digitalizado

19/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:19

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 15:14

Emissão da Relação

29/08/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2025, 18:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:19

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:36

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:55

Juntada de Carta precatória

28/04/2025, 15:54

Prazo em Curso

28/04/2025, 09:50

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 19:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:36

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 16:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:17

Juntada de NULL

02/12/2024, 17:20

Juntada de Mandado

02/12/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:21

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:20

Prazo em Curso

25/11/2024, 14:03

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:39

Expedição de Carta precatória.

22/11/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Solange Bezerra - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento, Maria Franciane Carvalho da Silva - Despacho de fls. 284. "Encaminhem-se os autos ao Cejusc, para designação de audiência de conciliação. Intimação - ADV: Ricardo Martins Motta (OAB 39101A/GO) Processo 0807963-50.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a citação e intimação da requerida Maria Franciane Carvalho da Silva por oficial de justiça. Às providências e intimações necessárias"///////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente////CERTIDÃO DE FLS. 286: Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/,(...)".

22/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2024, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 04:21

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2024, 04:21

Emissão da Relação

21/11/2024, 04:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 04:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2024, 04:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 04:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 04:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 04:14

Prazo em Curso

19/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/11/2024, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:46

Informação do Sistema

22/10/2024, 16:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2024, 18:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2024, 10:21

Juntada de Carta precatória

18/07/2024, 14:33

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 08:09

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 10:20

Prazo em Curso

25/03/2024, 19:21

Juntada de NULL

21/03/2024, 15:33

Juntada de Mandado

21/03/2024, 15:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2024, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2024, 15:50

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 15:17

Documento Digitalizado

11/03/2024, 19:07

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/03/2024, 18:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/03/2024, 18:42

Expedição de Carta precatória.

08/03/2024, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2024, 17:58

Expedição de Carta.

07/03/2024, 17:57

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 15:12

Emissão da Relação

07/03/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:58

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2024, 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 04:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 04:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2024, 04:57

Prazo em Curso

05/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/03/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2024, 11:44

Prazo em Curso

05/03/2024, 09:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/02/2024, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 15:57

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:40

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2024, 16:40

Emissão da Relação

20/02/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 16:39

Juntada de Informações

16/02/2024, 16:39

Juntada de Informações Sniper

16/02/2024, 16:32

Prazo em Curso

07/02/2024, 04:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2024, 18:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/02/2024, 18:08

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:38

Expedição de NULL.

02/02/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 14:31

Deferimento

02/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2024, 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/01/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2023, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:14

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 18:16

Expedição de Carta.

28/11/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 18:46

Proferida decisão interlocutória

27/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão

24/11/2023, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2023, 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2023, 15:17

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:39

Prazo em Curso

20/11/2023, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:45

Expedição de Carta.

17/11/2023, 14:28

Expedição de Carta.

17/11/2023, 14:28

Expedição de Carta.

17/11/2023, 14:28

Expedição em análise para assinatura

17/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:32

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 08:32

Emissão da Relação

17/11/2023, 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 18:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2023, 18:24

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 13:28

Prazo em Curso

14/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/11/2023, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 18:09

Recebida petição inicial

13/11/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 14:50

Interlocutória

•02/02/2024, 14:31

Interlocutória

•27/11/2023, 18:46

Despacho

•13/11/2023, 18:09