Recurso Especial 0800670-82.2022.8.12.0047 - TJMS

Recurso Especial 0800670-82.2022.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para MUNICIPIO DE TERENOS apresentar resposta à petição n. 209187/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

14/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325984/2026

07/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 325984/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209187/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209187/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209187/2026

10/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 209187/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:43

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/12/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

09/12/2025, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 757915/2025

21/08/2025, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 21:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/08/2025, 06:11

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para MUNICIPIO DE TERENOS apresentar resposta à petição n. 209187/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325984/2026

Protocolizada Petição 325984/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 209187/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209187/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209187/2026

Protocolizada Petição 209187/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 757915/2025

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