Embargos de Declaração Cível 0804078-72.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

APARECIDA NATIA DE PAULA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB/MS 5071·Representa: Autor

OLGA ALMEIDA DA SILVA ALVES

OAB/MS 22557·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:33

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

19/05/2022, 18:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:33

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:33

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 22:04

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 00:16

Acórdão

•19/05/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 18:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

19/05/2022, 18:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 02:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 03:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2022, 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:31

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:24