Embargos de Declaração Cível 0808457-48.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINSEMP/MS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS

OAB/MS 9381·CPF·Representa: Autor

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES

OAB/MS 11540·CPF·Representa: Autor

LAIS PEIXOTO TIBURCIO

OAB/MS 18876·CPF·Representa: Autor

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS

OAB/MS 10233·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:28

Baixa Definitiva

23/04/2024, 08:28

Recebidos os autos

07/04/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:01

INCONSISTENTE

01/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/03/2024, 10:42

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 08:28

Baixa Definitiva

23/04/2024, 08:28

Recebidos os autos

07/04/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:01

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 10:42

Despacho

•11/03/2024, 08:35

INCONSISTENTE

01/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/03/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/03/2024, 21:18

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:17

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2024, 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:46

Conclusos para decisão

04/03/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:35