Agravo em Recurso Especial 0002326-17.2023.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0002326-17.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337558/2025

15/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 337558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2025, 18:28

Conhecido o recurso de FLAUDEMIR JUSTINO ALVES e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

08/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/02/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168310/2025

28/02/2025, 07:31

Protocolizada Petição 168310/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 21:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL