Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1419723-73.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1419723-73.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1052857/2025

30/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1052857/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2025, 18:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3003105 (2025/0284009-3)

24/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

20/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 961124/2025

08/10/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 16:38

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1052857/2025

Protocolizada Petição 1052857/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3003105 (2025/0284009-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 961124/2025

Todas as movimentações(22)