Agravo em Recurso Especial 0000982-44.2018.8.12.0011 - TJMS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 492852/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 492852/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 408656/2026 - EDcl no AgRg no

18/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0408656 - EDcl no AgRg no AREsp 3150177 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2026, 14:08

Embargos de Declaração de RODRIGO LUCAS DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº408656/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3150177

12/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408656/2026

28/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 408656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395565/2026

24/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 395565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 393767/2026

24/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 393767/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 243940/2026 - AgRg

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243940 - AgRg no AREsp 3150177 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de RODRIGO LUCAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 243940/2026 - AgRg no AREsp 3150177

14/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308982/2026

31/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 308982/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 287225/2026

26/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 287225/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 243940/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243940 - AgRg no AREsp 3150177 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2026, 07:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 815 teve início em 11/03/2026 e término em 16/03/2026, e a petição n. 243940/2026 (AgRg) foi protocolizada em 17/03/2026.

17/03/2026, 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243940/2026

17/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 243940/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225050/2026

12/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 225050/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 216359/2026

11/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 216359/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO LUCAS DA SILVA

06/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RODRIGO LUCAS DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2026

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600131080. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe recursal para AREsp, considerando a decisão fls. 751/754 e a petição fls. 763/769.

20/01/2026, 11:47

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2253397)

20/01/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/01/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodrigo Lucas da Silva Advogado: Alam Dias Rodrigues (OAB: 26344O/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessada: Valdelice Sobral da Silva Matos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelação Criminal nº 0000982-44.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Considerando o teor da certidão de f. 542, determino nova intimação do apelante para cumprimento do despacho de f. 539. Apresentadas as razões de recurso, cumpram-se as determinações daquele despacho. Do contrário, certifique-se e tornem-me.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodrigo Lucas da Silva Advogado: Alam Dias Rodrigues (OAB: 26344O/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessada: Valdelice Sobral da Silva Matos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelação Criminal nº 0000982-44.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Vistos. Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Com a juntada das razões recursais, retornem os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Após, já na segunda instância, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer no prazo regimental quando deverá apresentar eventual oposição ao Julgamento Virtual. Às providências.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodrigo Lucas da Silva Advogado: Alam Dias Rodrigues (OAB: 26344O/MT) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Interessada: Valdelice Sobral da Silva Matos DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Criminal nº 0000982-44.2018.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache

17/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 492852/2026

Protocolizada Petição 492852/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 408656/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0408656 - EDcl no AgRg no AREsp 3150177 - Publicação prevista para 18/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RODRIGO LUCAS DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº408656/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3150177

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408656/2026

Protocolizada Petição 408656/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395565/2026

Protocolizada Petição 395565/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 393767/2026

Protocolizada Petição 393767/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 243940/2026 - AgRg

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