Usucapião 0801191-32.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ZILDA BARBOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE CASTRO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

MARIANA ANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE FRANCISCO DA CRUZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JURACY DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MS 3462·CPF·Representa: Autor

DÉBORA ECHEVERRIA DA SILVA

OAB/MS 24730·CPF·Representa: Autor

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

OAB/MS 10369·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ZILDA BARBOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO DE CASTRO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

MARIANA ANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE FRANCISCO DA CRUZ

TERCEIRO

RONALDO DEL VALE LOPES

TERCEIRO

DALMA OSARIO INFRAN

TERCEIRO

RAQUEL ELESBAM ASSUNCAO

TERCEIRO

RONALDO LOPES CORREIA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROQUE JORGE DA ANUNCIACAO

TERCEIRO

LUZIA CARDOSO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE FERNANDES MENDES

TESTEMUNHA_JUIZO

ELISABETE LOPES DEL VALLE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RONALDO LOPES CORREIA

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDENICE ANDRADE DOS SANTOS LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:29

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2026, 17:24

Prazo em Curso

11/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2025, 16:30

Juntada de NULL

01/12/2025, 13:49

Juntada de Mandado

01/12/2025, 13:49

Juntada de NULL

01/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(188)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:29

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:03

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 22:14

Interlocutória

•18/06/2025, 17:24

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2026, 17:24

Prazo em Curso

11/12/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2025, 16:30

Juntada de NULL

01/12/2025, 13:49

Juntada de Mandado

01/12/2025, 13:49

Juntada de NULL

01/12/2025, 13:49

Juntada de Mandado

01/12/2025, 13:48

Documento Digitalizado

23/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 15:52

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:36

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 17:01

Emissão da Relação

17/10/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 22:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:40

Prazo em Curso

04/07/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 17:24

Proferida decisão interlocutória

18/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão

25/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:52

Prazo em Curso

04/04/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2025, 19:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:41

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2025, 17:41

Emissão da Relação

26/03/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:43

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Réplica

28/11/2024, 14:11

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB 10369/MS) Processo 0801191-32.2022.8.12.0013 - Usucapião - Reqte: Zilda Barbosa Oliveira - Reqdo: Antonio de Castro - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, Impugnar contestação.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

15/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:55

Prazo em Curso

28/02/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

26/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 01:56

Juntada de NULL

29/01/2024, 17:53

Juntada de Mandado

29/01/2024, 17:53

Prazo em Curso

18/01/2024, 10:03

Juntada de NULL

10/01/2024, 13:25

Juntada de Mandado

10/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2023, 09:40

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

01/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/10/2023, 12:46

Juntada de NULL

20/10/2023, 07:42

Juntada de Mandado

20/10/2023, 07:42

Juntada de NULL

20/10/2023, 07:42

Juntada de Mandado

20/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:57

Juntada de NULL

22/09/2023, 14:43

Juntada de Mandado

22/09/2023, 14:43

Juntada de NULL

20/09/2023, 17:51

Juntada de Mandado

20/09/2023, 17:51

Prazo em Curso

15/09/2023, 07:55

Prazo em Curso

13/09/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 16:02

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:25

Prazo em Curso

26/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:39

Prazo em Curso

17/07/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:03

Prazo em Curso

27/06/2023, 12:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:11

Prazo em Curso

23/06/2023, 07:27

Prazo em Curso

23/06/2023, 07:26

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Carta.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Carta.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Carta.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Carta.

20/06/2023, 17:04

Expedição de Carta.

20/06/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/06/2023, 12:52

Expedição em análise para assinatura

20/06/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

05/04/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:55

Prazo em Curso

09/03/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

06/03/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:32

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/09/2022, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 16:26

Prazo em Curso

16/08/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:35

Emissão da Relação

12/08/2022, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:58

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:20

Informação do Sistema

04/08/2022, 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/08/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 18:00

Despacho

•25/03/2025, 22:11

Despacho

•04/08/2024, 16:24

Despacho

•24/03/2023, 16:33

Despacho

•12/09/2022, 17:50

Despacho

•10/08/2022, 14:58