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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.222,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

ALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

IDALINO JARCEM DA COSTA

CPF

Reu

ADAO LUCAS DA COSTA

CPF

Reu

NAIR APARECIDO DA COSTA SILVA

CPF

Reu

JOãO RAMãO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE FREITAS DA SILVA

OAB/MS 15273·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALDECI DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

IDALINO JARCEM DA COSTA

CPF

Reu

ADAO LUCAS DA COSTA

CPF

Reu

NAIR APARECIDO DA COSTA SILVA

CPF

Reu

JOãO RAMãO DA COSTA

CPF

Reu

JOMAR LUCAS DA COSTA

CPF

Reu

RAMAO LUCAS DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

IZAIAS BATISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VALMIR JUNIOR DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JUVENTINO NERI BEZ JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 02:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2026, 06:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:03

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 02:13

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:12

Documento Digitalizado

25/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:58

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026.

16/05/2026, 02:12

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 09:35

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:29

Despacho

•22/01/2025, 15:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2026, 06:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:03

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 02:13

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:12

Documento Digitalizado

25/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:58

Expedição em análise para assinatura

17/11/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 14:29

Emissão da Relação

17/10/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

28/07/2025, 08:47

Prazo em Curso

30/05/2025, 19:01

Juntada de NULL

30/05/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 21:07

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 08:22

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

28/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:50

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/02/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:44

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmar de Freitas da Silva (OAB 15273/MS) Processo 0800810-84.2023.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Aldeci de Oliveira Siqueira - ntimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 103. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:41

Prazo em Curso

22/11/2024, 15:11

Emissão da Relação

22/11/2024, 15:04

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:54

Juntada de NULL

19/11/2024, 16:51

Prazo em Curso

06/11/2024, 16:14

Documento Digitalizado

03/09/2024, 18:33

Prazo em Curso

30/08/2024, 18:10

Juntada de Mandado

30/08/2024, 18:09

Juntada de NULL

30/08/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 17:23

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 15:40

Prazo em Curso

09/07/2024, 18:43

Juntada de NULL

19/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 19:25

Prazo em Curso

07/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

25/05/2024, 01:47

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:57

Juntada de NULL

09/05/2024, 15:43

Prazo em Curso

08/05/2024, 12:18

Juntada de NULL

25/04/2024, 18:35

Juntada de NULL

25/04/2024, 18:34

Juntada de Mandado

25/04/2024, 18:34

Juntada de NULL

24/04/2024, 17:56

Juntada de Mandado

24/04/2024, 17:56

Juntada de Mandado

19/04/2024, 16:28

Juntada de NULL

19/04/2024, 16:28

Juntada de Mandado

19/04/2024, 16:27

Juntada de NULL

19/04/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:25

Expedição em análise para assinatura

01/03/2024, 10:04

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 08:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 08:20

Prazo em Curso

23/11/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição de Carta.

23/11/2023, 19:39

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:49

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 23:22

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/09/2023, 22:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:13

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 22:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/07/2023, 22:03

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 21:08

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

26/06/2023, 21:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

15/06/2023, 05:49

Retificação de Classe Processual

15/06/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 05:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2023, 05:48

Informação do Sistema

07/06/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 20:00

Despacho

•25/09/2023, 19:01

Despacho

•26/06/2023, 18:35