Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802941-96.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLOVIS FERREIRA DE SARAIVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO SILVA AGUILAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUVENAL ROQUE DE BARROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:34

Emissão da Relação

12/08/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 17:04

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 18:42

Documento Digitalizado

29/07/2025, 14:37

Processo Reativado

28/07/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clóvis Ferreira de Saraiva - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802941-96.2018.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 18:00

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:00

Todas as movimentações(289)

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:34

Emissão da Relação

12/08/2025, 12:00

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 17:04

Documentos

Interlocutória

•15/05/2024, 22:12

Despacho

•07/04/2024, 17:34

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 18:42

Documento Digitalizado

29/07/2025, 14:37

Processo Reativado

28/07/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Clóvis Ferreira de Saraiva - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão. Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0802941-96.2018.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 18:00

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:00

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 15:50

Documento Digitalizado

01/11/2024, 17:26

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:06

Prazo em Curso

19/08/2024, 15:19

Emissão da Relação

19/08/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 15:14

Documento Digitalizado

19/08/2024, 15:03

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:49

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:09

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:44

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 17:32

Emissão da Relação

17/06/2024, 17:32

Prazo em Curso

14/06/2024, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 22:12

Outras Decisões

15/05/2024, 22:12

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:11

Autos preparados para expedição

19/04/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:16

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

18/03/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:49

Conclusos para decisão

09/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:31

Prazo em Curso

28/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:01

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 00:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 17:29

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:39

Prazo em Curso

22/01/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 13:02

Emissão da Relação

22/01/2024, 12:58

Documento Digitalizado

22/01/2024, 12:53

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 14:31

Prazo em Curso

07/12/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 18:15

Emissão da Relação

24/11/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:51

Prazo em Curso

06/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:38

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 17:54

Emissão da Relação

09/10/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 16:25

Outras Decisões

28/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2023, 19:30

Prazo em Curso

19/09/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

15/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 19:52

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 14:26

Prazo em Curso

17/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/07/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:39

Autos preparados para expedição

08/07/2023, 09:45

Emissão da Relação

08/07/2023, 09:41

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 19:09

Emissão da Relação

21/06/2023, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 18:02

Prazo em Curso

01/06/2023, 18:26

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

25/05/2023, 10:49

Prazo em Curso

03/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2023, 07:29

Cobrança exaurida no GECOF

29/04/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 00:55

Juntada de Outros documentos

06/04/2023, 06:45

Juntada de Outros documentos

06/04/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 08:28

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:49

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:04

Evolução da Classe Processual

15/03/2023, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/03/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2023, 17:15

Transitado em Julgado em data

03/03/2023, 19:00

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/03/2023, 18:00

Documento Digitalizado

03/03/2023, 17:54

Documento Digitalizado

03/03/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/07/2019, 15:29

Documento Digitalizado

26/07/2019, 15:29

Autos preparados para expedição

24/07/2019, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2019.

24/07/2019, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2019, 18:01

Prazo em Curso

27/06/2019, 14:54

Publicado ato_publicado em 26/06/2019.

26/06/2019, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2019, 08:23

Emissão da Relação

24/06/2019, 13:28

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2019, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 03:43

Prazo em Curso

28/05/2019, 13:21

Documento Digitalizado

28/05/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 15:18

Autos preparados para expedição

23/05/2019, 14:25

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2019, 18:00

Documento Digitalizado

17/05/2019, 16:06

Documento Digitalizado

17/05/2019, 14:20

Documento Digitalizado

17/05/2019, 14:20

Prazo em Curso

14/05/2019, 13:27

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 08:10

Emissão da Relação

10/05/2019, 12:17

Juntada de Ofício

09/05/2019, 17:22

Expedição de Ofício.

08/05/2019, 18:59

Expedição em análise para assinatura

08/05/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 15:52

Prazo em Curso

02/05/2019, 13:21

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 22:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:45

Conclusos para despacho

29/04/2019, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 08:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2019, 13:43

Autos preparados para expedição

26/04/2019, 13:42

Emissão da Relação

26/04/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2019, 17:24

Registro de Sentença

24/04/2019, 17:24

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 12:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2019, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2019.

04/04/2019, 15:32

Prazo em Curso

26/03/2019, 14:44

Documento Digitalizado

21/03/2019, 14:24

Prazo em Curso

11/03/2019, 15:47

Documento Digitalizado

11/03/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 13:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/03/2019, 16:31

Documento Digitalizado

01/03/2019, 15:57

Prazo em Curso

28/02/2019, 12:26

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2019, 07:47

Expedição de Ofício.

26/02/2019, 14:14

Expedição em análise para assinatura

26/02/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:25

Emissão da Relação

26/02/2019, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 16:55

Registro de Sentença

25/02/2019, 16:55

Julgado procedente o pedido

25/02/2019, 16:55

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 15:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/02/2019, 14:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/02/2019, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2019 02:26:36, 1ª Vara Cível.

25/02/2019, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 17:20

Documento Digitalizado

08/01/2019, 16:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2018.

18/12/2018, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2018, 07:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2018, 15:45

Emissão da Relação

17/12/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2019 02:00:00, 1ª Vara Cível.

17/12/2018, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2018, 15:29

Despacho Saneador

14/12/2018, 15:29

Conclusos para decisão

14/12/2018, 12:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2018, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 21:45

Documento Digitalizado

04/12/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 22:30

Prazo em Curso

21/11/2018, 14:33

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 13:07

Autos preparados para expedição

20/11/2018, 13:02

Emissão da Relação

20/11/2018, 13:01

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2018, 18:54

Prazo em Curso

24/10/2018, 13:01

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

23/10/2018, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2018, 12:19

Emissão da Relação

22/10/2018, 17:10

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2018, 22:30

Informação do Sistema

11/10/2018, 09:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2018, 09:39

Prazo em Curso

13/09/2018, 15:14

Documento Digitalizado

13/09/2018, 15:14

Prazo em Curso

05/09/2018, 13:40

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.

05/09/2018, 08:25

Expedição de Carta.

04/09/2018, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2018, 11:14

Expedição em análise para assinatura

03/09/2018, 14:15

Emissão da Relação

03/09/2018, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2018, 17:31

Despacho Saneador

31/08/2018, 17:31

Conclusos para despacho

31/08/2018, 13:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/08/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 10:24

Despacho

•14/03/2024, 11:49

Despacho

•01/02/2024, 17:29

Despacho

•06/11/2023, 17:34

Interlocutória

•28/09/2023, 16:25

Despacho

•06/09/2023, 19:52

Despacho

•28/06/2023, 14:08

Despacho

•13/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 07:22

Despacho

•15/03/2023, 15:49

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Todos os documentos(61)

Interlocutória

•15/05/2024, 22:12

Despacho

•07/04/2024, 17:34

Despacho

•14/03/2024, 11:49

Despacho

•01/02/2024, 17:29

Despacho

•06/11/2023, 17:34

Interlocutória

•28/09/2023, 16:25

Despacho

•06/09/2023, 19:52

Despacho

•28/06/2023, 14:08

Despacho

•13/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 07:22

Despacho

•15/03/2023, 15:49

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Decisão

•03/03/2023, 17:54

Despacho

•29/04/2019, 13:45

Sentença

•24/04/2019, 17:24

Sentença

•25/02/2019, 16:55

Interlocutória

•14/12/2018, 15:29

Interlocutória

•31/08/2018, 17:31