Cumprimento de sentença 0832858-77.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 44.118,48

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ANTENOR RIBEIRO DE NOVAIS ME

CNPJ

Autor

ANTENOR RIBEIRO DE NOVAIS

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO SANTANA

OAB/MS 13254·CPF·Representa: Autor

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA

OAB/MS 23508·Representa: Autor

HILARY WUNDERLICH BOZ

OAB/MS 24631·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA

OAB/MS 5425·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:27

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:00

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Documentos

Interlocutória

•07/10/2019, 14:54

Despacho

•03/12/2019, 10:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:19

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:27

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/06/2023, 14:33

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:09

Determinada Requisição de Informações

29/05/2023, 07:10

Conclusos para despacho

26/05/2023, 03:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 06:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:51

Recebidos os autos

16/05/2023, 12:51

Recebidos os autos

16/05/2023, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Embargado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE PROV Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Embargado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, etc. Intime-se o embargado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Embargado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Embargado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Apelado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO Acórdão - Apelação Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP) Apelado: Antenor Ribeiro de Novais – Me Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0832858-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

21/10/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:38

Recebidos os autos

30/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:16

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:16

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.

06/05/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:32

Recebidos os autos

03/05/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2022, 17:19

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 06:55

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 12:33

Recebidos os autos

18/10/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

22/01/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 06:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 06:12

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:00

Decisão ou Despacho

08/01/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2020.

17/06/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 07:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 05:36

Recebidos os autos

15/06/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 01:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:39

Conclusos para despacho

06/02/2020, 20:07

Conclusos para despacho

06/02/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 19:24

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2019.

10/12/2019, 22:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 03:42

Recebidos os autos

03/12/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 10:09

Conclusos para despacho

29/11/2019, 18:33

Conclusos para decisão

29/11/2019, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2019.

07/11/2019, 21:38

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 13:15

Juntada de Ofício

06/11/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2019, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 17:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 17:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2019.

08/10/2019, 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2019.

08/10/2019, 21:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 14:01

Expedição de Ofício.

08/10/2019, 13:54

Expedição de Ofício.

08/10/2019, 13:54

Expedição de Ofício.

08/10/2019, 13:54

Expedição de Carta.

08/10/2019, 13:54

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2019 03:20:00, 15ª Vara Cível.

08/10/2019, 13:31

Recebidos os autos

07/10/2019, 14:54

Concedida a Medida Liminar

07/10/2019, 14:54

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/10/2019, 07:33

Realizado cálculo de custas

04/10/2019, 07:33

Realizado cálculo de custas

04/10/2019, 07:33

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 07:32

Despacho

•15/06/2020, 14:12

Interlocutória

•08/01/2021, 17:00

Despacho

•18/10/2021, 18:29

Sentença

•03/05/2022, 17:19

Sentença

•30/08/2022, 11:16

Despacho

•16/05/2023, 09:49

Acórdão

•16/05/2023, 09:49

Despacho

•31/05/2023, 17:09

Sentença

•07/07/2023, 18:00