Cumprimento de sentença 0843494-73.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 39.642,17

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ROBSON PONCIANO MENDES

CPF

Autor

LUCIANA CAVALCANTI BORGES MENDES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

AGNALDO CORREA DA SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

AGNALDO CORREA DA SILVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNA MOTA GARCIA MORILLA

OAB/MS 25284·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO NARDONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 2278·CNPJ·Representa: Autor

ALESSANDRO HENRIQUE NARDONI

OAB/MS 14664·CPF·Representa: Autor

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA

OAB/MS 8931·CPF·Representa: Réu

EDMAR SOARES DA SILVA

OAB/MS 20047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:49

Documento Digitalizado

26/01/2026, 15:47

Documento Digitalizado

26/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2026, 15:58

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em data

15/01/2026, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

14/01/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 13:30

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:45

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:49

Documento Digitalizado

26/01/2026, 15:47

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:52

Sentença

•23/04/2025, 17:32

Documento Digitalizado

26/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2026, 15:58

Expedição em análise para assinatura

22/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:59

Transitado em Julgado em data

15/01/2026, 10:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:38

Emissão da Relação

14/01/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 13:30

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

08/01/2026, 06:49

Prazo em Curso

08/01/2026, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:53

Registro de Sentença

19/12/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:13

Prazo em Curso

05/12/2025, 19:12

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/12/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 17:40

Prazo em Curso

31/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

24/10/2025, 13:02

Recebidos os autos

12/08/2025, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

12/08/2025, 14:53

Realizado Cálculo de Liquidação

12/08/2025, 14:52

Realizado Cálculo de Liquidação

12/08/2025, 14:52

Documento Digitalizado

07/07/2025, 14:10

Documento Digitalizado

07/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

01/07/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2025, 08:16

Prazo em Curso

01/07/2025, 08:15

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:52

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/05/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:32

Registro de Sentença

23/04/2025, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:16

Prazo em Curso

09/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Robson Ponciano Mendes, Luciana Cavalcanti Borges Mendes - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimem-se as partes para que, caso queiram, se manifestem nos autos sobre o teor do laudo pericial de fl. 848/854, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Bruna Mota Garcia Morilla (OAB 25284/MS), ALESSANDRO NARDONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2278/MS) Processo 0843494-73.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:20

Documento Digitalizado

26/07/2024, 16:26

Expedição de Carta.

25/07/2024, 16:10

Expedição em análise para assinatura

25/07/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:20

Prazo em Curso

07/03/2024, 16:54

Documento Digitalizado

07/03/2024, 16:53

Documento Digitalizado

07/03/2024, 16:53

Prazo em Curso

06/03/2024, 15:16

Expedição de Carta.

06/03/2024, 15:16

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 18:05

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 09:47

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:36

Emissão da Relação

13/12/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 13:45

Prazo em Curso

27/07/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:35

Emissão da Relação

24/07/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 14:31

Proferida decisão interlocutória

04/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:36

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 13:35

Prazo em Curso

25/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 11:10

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

20/10/2022, 17:10

Outras Decisões

30/09/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:16

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:09

Prazo em Curso

06/04/2022, 09:02

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/04/2022, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

15/03/2022, 17:56

Recebidos os autos

15/03/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2022, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:13

Conclusos para decisão

09/12/2021, 19:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 12:00

Prazo em Curso

02/12/2021, 06:55

Publicado ato_publicado em 01/12/2021.

01/12/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

01/12/2021, 06:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 03:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2021, 19:20

Prazo em Curso

12/11/2021, 12:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:32

Emissão da Relação

10/11/2021, 17:38

Despacho de recebimento da inicial

18/10/2021, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2021, 17:18

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 14:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:33

Emissão da Relação

06/10/2021, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:31

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 15:07

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 07:37

Emissão da Relação

26/04/2021, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2021, 19:20

Proferida decisão interlocutória

20/04/2021, 19:20

Conclusos para decisão

19/04/2021, 18:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:07

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 07:50

Emissão da Relação

12/04/2021, 17:28

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

09/04/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 09:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2021, 15:12

Prazo em Curso

03/02/2021, 18:08

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:56

Publicado ato_publicado em 02/02/2021.

02/02/2021, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:41

Emissão da Relação

01/02/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 17:09

Transitado em Julgado em data

01/02/2021, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/02/2021, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2021, 10:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2018, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2018, 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2018, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2018, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2018, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 19:10

Conclusos para despacho

30/10/2018, 16:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2018, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2018, 12:27

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2018, 12:19

Emissão da Relação

28/09/2018, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2018, 19:13

Expedição de Certidão.

27/09/2018, 19:13

Registro de Sentença

27/09/2018, 19:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/09/2018, 19:13

Conclusos para julgamento

19/09/2018, 15:50

Conclusos para despacho

17/09/2018, 15:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2018, 15:46

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2018, 09:42

Publicado ato_publicado em 07/08/2018.

07/08/2018, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2018, 12:54

Emissão da Relação

06/08/2018, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 20:32

Prazo em Curso

25/05/2018, 15:37

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/05/2018, 15:42

Documento Digitalizado

24/05/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2018, 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2018, 07:02

Prazo em Curso

07/05/2018, 19:20

Expedição de Carta.

07/05/2018, 19:19

Publicado ato_publicado em 02/05/2018.

02/05/2018, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2018, 13:12

Emissão da Relação

27/04/2018, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2018.

27/04/2018, 17:01

Expedição em análise para assinatura

27/04/2018, 16:59

Autos preparados para expedição

10/04/2018, 19:11

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 18:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2018 02:20:00, 6ª Vara Cível.

10/04/2018, 18:42

Publicado ato_publicado em 07/03/2018.

07/03/2018, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2018, 13:40

Emissão da Relação

07/03/2018, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 19:05

Despacho Saneador

06/03/2018, 08:51

Conclusos para despacho

01/03/2018, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 16:02

Publicado ato_publicado em 05/02/2018.

05/02/2018, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2018, 13:26

Emissão da Relação

02/02/2018, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2018, 18:56

Gratuidade da Justiça

01/02/2018, 18:31

Conclusos para decisão

22/01/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2018, 14:30

Prazo em Curso

09/01/2018, 18:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2017.

19/12/2017, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2017, 13:25

Emissão da Relação

18/12/2017, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 18:47

Conclusos para decisão

14/12/2017, 16:27

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 15:54

Despacho

•06/11/2024, 16:12

Despacho

•31/10/2023, 18:53

Interlocutória

•04/07/2023, 14:31

Interlocutória

•30/09/2022, 15:16

Despacho

•07/02/2022, 16:13

Despacho

•18/10/2021, 17:18

Despacho

•22/09/2021, 09:42

Interlocutória

•20/04/2021, 19:20

Despacho

•01/02/2021, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•01/02/2021, 08:54

Despacho

•01/02/2021, 08:54

Acórdão

•01/02/2021, 08:54

Despacho

•30/10/2018, 19:10

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/12/2025, 14:52

Sentença

•23/04/2025, 17:32

Despacho

•06/11/2024, 16:12

Despacho

•31/10/2023, 18:53

Interlocutória

•04/07/2023, 14:31

Interlocutória

•30/09/2022, 15:16

Despacho

•07/02/2022, 16:13

Despacho

•18/10/2021, 17:18

Despacho

•22/09/2021, 09:42

Interlocutória

•20/04/2021, 19:20

Despacho

•01/02/2021, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•01/02/2021, 08:54

Despacho

•01/02/2021, 08:54

Acórdão

•01/02/2021, 08:54

Despacho

•30/10/2018, 19:10

Sentença

•27/09/2018, 19:13

Ata de Audiência de Conciliação

•25/05/2018, 15:36

Interlocutória

•06/03/2018, 19:05

Interlocutória

•01/02/2018, 18:56

Despacho

•15/12/2017, 18:47