Procedimento Comum Cível 0844860-40.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUE

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SA

CNPJ

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DOUGLAS LOPES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MS 23857·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DE LIMA JÚNIOR

OAB/MS 18501·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CLASSIQUE

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SA

CNPJ

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DOUGLAS LOPES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO AURELIO NASCIMENTO SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIO TOKIO KUNIMOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:23

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:55

Prazo em Curso

29/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Prazo em Curso

12/12/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:23

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:19

Interlocutória

•01/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:55

Prazo em Curso

29/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:56

Prazo em Curso

12/12/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

10/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:06

Prazo em Curso

19/09/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 14:49

Outras Decisões

01/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:05

Prazo em Curso

14/05/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/04/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:09

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:52

Prazo em Curso

03/12/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Spazio Classique - Ré: MRV Engenharia e Participações S.A., Prime Incorporações e Contruções S/A - Intimação - ADV: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB 9432/MS), Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0844860-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração opostos às f. 595/598.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

21/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:32

Informação do Sistema

17/10/2024, 11:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2024, 21:20

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:21

Emissão da Relação

04/10/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 13:55

Despacho Saneador

02/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

18/07/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:42

Emissão da Relação

07/06/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2024, 20:30

Prazo em Curso

20/02/2024, 10:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

05/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de Contestação

31/01/2024, 13:45

Prazo em Curso

12/12/2023, 09:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2023, 13:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/12/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

08/12/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2023, 10:46

Prazo em Curso

10/11/2023, 15:52

Expedição de Carta.

10/11/2023, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 08:22

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 08:16

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2023, 08:12

Prazo em Curso

25/10/2023, 16:24

Expedição de Carta.

25/10/2023, 16:23

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 11:12

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

17/10/2023, 05:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 07:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2023, 07:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 07:20

Prazo em Curso

28/09/2023, 17:35

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:22

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:33

Emissão da Relação

20/09/2023, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:44

Expedição em análise para assinatura

19/09/2023, 13:49

Emissão da Relação

19/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 01:40:00, 7ª Vara Cível.

19/09/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 15:57

Tutela Provisória

18/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2023, 10:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/08/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:37

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Interlocutória

•11/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:21

Interlocutória

•02/10/2024, 13:55

Despacho

•06/06/2024, 18:21

Interlocutória

•18/09/2023, 15:57