Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800561-97.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

APARECIDA MARIA DE MENEZES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ANTONIO NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JULIANA SOUZA GUIATE

OAB/MS 19799·CPF·Representa: Autor

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA

OAB/MS 13947·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

APARECIDA MARIA DE MENEZES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ANTONIO NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NAIR CANDIDA HIPOLITO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEIR APARECIDO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDNA DE SOUZA SANTOS MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:05

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 09:04

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:25

Registro de Sentença

11/11/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 14:25

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 16:47

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:05

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 14:25

Despacho

•30/04/2025, 09:14

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 09:04

Emissão da Relação

13/11/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:25

Registro de Sentença

11/11/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 14:25

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 16:47

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:48

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:20

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 05:21

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:10

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:16

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2025, 16:00

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

03/07/2025, 08:29

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 09:14

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:29

Prazo em Curso

26/11/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Maria de Menezes - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito. Intimação - ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800561-97.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2024, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 16:42

Documento Digitalizado

18/11/2024, 16:41

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

18/11/2024, 16:41

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:16

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

08/11/2024, 11:15

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 12:00

Juntada de Ofício

18/06/2019, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 14:32

Expedição de Ofício.

16/04/2019, 14:27

Expedição em análise para assinatura

02/04/2019, 16:18

Autos preparados para expedição

08/03/2019, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 14:43

Prazo em Curso

01/03/2019, 09:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.

28/02/2019, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2019, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2019, 18:46

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2019, 17:50

Autos preparados para expedição

25/02/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 13:09

Registro de Sentença

25/02/2019, 13:09

Julgado procedente o pedido

22/02/2019, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2019 06:19:50, 1ª Vara Cível.

22/02/2019, 18:19

Documento Digitalizado

16/10/2018, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2018, 15:47

Prazo em Curso

20/09/2018, 15:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 12:15

Expedição em análise para assinatura

18/09/2018, 12:26

Emissão da Relação

18/09/2018, 12:17

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 11:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2019 03:30:00, 1ª Vara Cível.

18/09/2018, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2018, 14:33

Outras Decisões

07/08/2018, 14:33

Conclusos para decisão

23/07/2018, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 17:16

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.

07/06/2018, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2018, 13:43

Emissão da Relação

06/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2018, 18:40

Documento Digitalizado

22/05/2018, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2018 11:40:45, 1ª Vara Cível.

18/05/2018, 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2018, 14:40

Prazo em Curso

12/04/2018, 14:57

Documento Digitalizado

12/04/2018, 14:56

Expedição de Carta.

06/04/2018, 18:34

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2018 03:00:00, 1ª Vara Cível.

06/04/2018, 18:33

Expedição em análise para assinatura

15/03/2018, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2018, 09:47

Tutela Provisória

25/02/2018, 09:47

Conclusos para despacho

20/02/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 12:19

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Decisão

•18/11/2024, 16:41

Interlocutória

•07/08/2018, 14:33

Interlocutória

•25/02/2018, 09:47