Procedimento Comum Cível 0824612-29.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 22.821,36

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

NEIVA VERONICA KOMMERS CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOãO ANTôNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MS 10910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 19:28

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:15

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 15:46

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/11/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2025, 09:41

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2025, 15:10

Registro de Sentença

28/09/2025, 15:10

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 19:28

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:15

Expedição em análise para assinatura

14/01/2026, 15:46

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:58

Documentos

Sentença

•28/09/2025, 15:10

Despacho

•26/03/2024, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/11/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2025, 09:41

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2025, 15:10

Registro de Sentença

28/09/2025, 15:10

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de Alegações finais

28/11/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho, João Antônio Rodrigues de Almeida Filho - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a apresentar alegações finais no prazo 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: João Antônio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS) Processo 0824612-29.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

21/11/2024, 08:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/11/2024, 16:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/11/2024, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:19

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 04:55:21, 10ª Vara Cível.

23/07/2024, 16:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/07/2024, 14:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:16

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 13:41

Juntada de NULL

20/05/2024, 12:09

Juntada de Mandado

29/04/2024, 13:28

Juntada de NULL

26/04/2024, 16:08

Juntada de NULL

26/04/2024, 12:33

Prazo em Curso

25/04/2024, 12:39

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 08:42

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2024, 17:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/04/2024, 17:47

Juntada de NULL

03/04/2024, 17:34

Juntada de Mandado

03/04/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:30

Prazo em Curso

27/03/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 15:25

Expedição em análise para assinatura

27/03/2024, 13:59

Emissão da Relação

27/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 04:00:00, 10ª Vara Cível.

27/03/2024, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:51

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2024, 16:51

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:53

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2022, 18:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 17:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:52

Autos entregues em carga ao Defensor

21/09/2022, 12:52

Emissão da Relação

21/09/2022, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:25

Conclusos para decisão

21/07/2021, 07:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2021, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 01:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2021, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/06/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 01/06/2021.

01/06/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor

31/05/2021, 17:27

Emissão da Relação

31/05/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 16:49

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 14:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2021, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2021, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 08:11

Prazo em Curso

23/04/2021, 12:58

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:07

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:07

Expedição de Carta.

22/04/2021, 14:06

Expedição em análise para assinatura

22/04/2021, 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2021 02:30:00, 10ª Vara Cível.

22/02/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:58

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 10:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2020, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/08/2020, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 21:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

24/08/2020, 14:40

Emissão da Relação

24/08/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 22:04

Decisão de Saneamento e Organização

21/08/2020, 22:04

Conclusos para despacho

12/05/2020, 08:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2020, 11:45

Prazo em Curso

28/01/2020, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/01/2020, 10:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:26

Publicado ato_publicado em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:37

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2020, 16:37

Emissão da Relação

20/01/2020, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 05:29

Conclusos para decisão

12/09/2019, 15:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2019, 13:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2019, 15:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/08/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 13:51

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2019, 20:06

Prazo em Curso

17/07/2019, 15:41

Juntada de NULL

11/07/2019, 15:42

Juntada de Mandado

11/07/2019, 15:41

Prazo em Curso

10/05/2019, 18:18

Expedição em análise para assinatura

09/05/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 17:22

Autos preparados para expedição

17/04/2019, 16:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2019, 07:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2019, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 16:56

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2019, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:46

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2019, 13:44

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/02/2019, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2019, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/12/2018, 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 08:16

Informação do Sistema

25/11/2018, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2018, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/11/2018, 20:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/11/2018, 20:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2018, 18:14

Expedição de Carta.

14/11/2018, 18:06

Expedição de Carta.

14/11/2018, 18:01

Expedição de Carta.

14/11/2018, 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/11/2018, 17:53

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 17:51

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2019 03:00:00, 10ª Vara Cível.

14/11/2018, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2018, 16:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/08/2018, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/08/2018, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:30

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2018, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 15:10

Conclusos para decisão

21/08/2018, 11:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 16:10

Despacho

•31/08/2022, 15:26

Despacho

•31/05/2021, 16:49

Interlocutória

•21/08/2020, 22:04

Despacho

•17/01/2020, 17:06

Despacho

•25/02/2019, 15:46

Despacho

•21/08/2018, 15:10