Procedimento Comum Cível 0804966-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.445,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

CRISTIANE ARANTES ALCARAS

CPF

Autor

PATRICIO LEONARDO BOTH

CPF

Reu

JEFERSON THIAGO OLIVEIRA MARIANO

CPF

Reu

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA BRITES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:02

Prazo em Curso

20/03/2026, 15:12

Documento Digitalizado

20/03/2026, 15:12

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

19/03/2026, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:04

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 15:50

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(294)

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:02

Prazo em Curso

20/03/2026, 15:12

Documento Digitalizado

20/03/2026, 15:12

Expedição de Carta.

20/03/2026, 11:48

Autos preparados para expedição

19/03/2026, 16:15

Documentos

Interlocutória

•26/04/2025, 15:50

Despacho

•06/11/2024, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:04

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:50

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 15:50

Emissão da Relação

30/01/2026, 15:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:52

Juntada de NULL

04/12/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:52

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:13

Autos entregues em carga ao Defensor

26/11/2025, 08:13

Emissão da Relação

26/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 13:50

Prazo em Curso

15/10/2025, 19:42

Prazo em Curso

23/09/2025, 15:20

Documento Digitalizado

23/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

19/09/2025, 16:46

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 09:47

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 12:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 21:01

Prazo em Curso

30/06/2025, 22:18

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:49

Documento Digitalizado

06/06/2025, 12:48

Expedição de Carta.

05/06/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 10:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:54

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2025, 12:47

Emissão da Relação

09/05/2025, 12:46

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2025, 15:50

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:45

Prazo em Curso

09/12/2024, 07:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Patricio Leonardo Both - réu-revel Processo 0804966-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Arantes Alcarás - Reqdo: Patricio Leonardo Both - Convalida-se a citação editalícia. Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2024, 09:27

Emissão da Relação

21/11/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/09/2024, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/09/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:45

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2024, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 09:48

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:44

Expedição de Carta.

01/08/2024, 18:42

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/07/2024, 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/07/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 21:18

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:05

Autos entregues em carga ao Defensor

20/06/2024, 10:05

Emissão da Relação

20/06/2024, 09:59

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

13/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2024, 16:59

Prazo em Curso

26/02/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/02/2024, 09:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/02/2024, 13:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/02/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:29

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2024, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:58

Juntada de NULL

07/12/2023, 14:29

Juntada de Mandado

07/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:00

Prazo em Curso

01/12/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:42

Prazo em Curso

29/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 12:55

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 10:28

Emissão da Relação

21/11/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 15:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/07/2023, 15:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 15:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2023, 15:17

Juntada de NULL

25/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:40

Prazo em Curso

23/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 13:50

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/06/2023, 15:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

21/06/2023, 15:10

Juntada de NULL

19/06/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:50

Prazo em Curso

31/05/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:51

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:51

Expedição em análise para assinatura

30/05/2023, 22:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 22:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 22:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2023, 22:29

Emissão da Relação

30/05/2023, 21:36

Prazo em Curso

25/05/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 03:40:00, 16ª Vara Cível.

25/05/2023, 14:33

Prazo em Curso

10/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 15:18

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:41

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:34

Prazo em Curso

17/04/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 03:40:00, 16ª Vara Cível.

13/04/2023, 15:26

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

03/04/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 21:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:27

Prazo em Curso

03/02/2023, 16:19

Prazo em Curso

02/02/2023, 18:44

Juntada de Ofício

02/02/2023, 18:42

Prazo em Curso

02/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 08:03

Prazo em Curso

10/11/2022, 16:47

Prazo em Curso

09/11/2022, 15:11

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:22

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:22

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:22

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2022, 16:41

Expedição em análise para assinatura

02/11/2022, 16:12

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2022.

24/09/2022, 04:14

Juntada de Ofício

12/09/2022, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2022, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:21

Prazo em Curso

09/08/2022, 17:54

Prazo em Curso

03/08/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 09:54

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 09:54

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 09:53

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 09:52

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2022, 18:49

Expedição em análise para assinatura

08/07/2022, 09:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 15:32

Emissão da Relação

19/05/2022, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:18

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:05

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:41

Emissão da Relação

25/11/2021, 15:02

Juntada de Ofício

25/11/2021, 14:12

Juntada de Ofício

25/11/2021, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 01:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2021, 01:13

Prazo em Curso

11/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:51

Prazo em Curso

22/10/2021, 08:37

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:40

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 18:09

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2021, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/10/2021, 18:42

Expedição em análise para assinatura

06/10/2021, 17:47

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 23:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:06

Prazo em Curso

11/05/2021, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/04/2021, 18:53

Expedição de Ofício.

21/04/2021, 18:53

Expedição de Ofício.

21/04/2021, 18:52

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 19:10

Autos preparados para expedição

09/03/2021, 20:42

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/03/2021, 14:22

Juntada de NULL

26/02/2021, 17:44

Juntada de Mandado

26/02/2021, 17:43

Juntada de NULL

23/02/2021, 15:44

Juntada de Mandado

23/02/2021, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 21:58

Prazo em Curso

13/01/2021, 18:02

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 08:13

Expedição em análise para assinatura

12/01/2021, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/01/2021, 17:06

Emissão da Relação

12/01/2021, 16:51

Autos preparados para expedição

16/12/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2021 02:20:00, 16ª Vara Cível.

16/12/2020, 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:31

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2020, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 12:32

Prazo em Curso

24/09/2020, 16:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:28

Emissão da Relação

22/09/2020, 16:17

Juntada de NULL

22/09/2020, 16:13

Juntada de Mandado

22/09/2020, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:16

Prazo em Curso

17/09/2020, 15:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

16/09/2020, 13:32

Prazo em Curso

19/08/2020, 17:28

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 17:26

Expedição em análise para assinatura

19/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 10:26

Prazo em Curso

13/08/2020, 16:06

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2020, 08:03

Emissão da Relação

10/08/2020, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 08:47

Juntada de Informações

23/07/2020, 17:14

Prazo em Curso

20/07/2020, 11:40

Expedição de Carta.

20/07/2020, 11:39

Expedição de Carta.

20/07/2020, 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/07/2020, 11:03

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:55

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2020, 17:19

Prazo em Curso

16/07/2020, 17:19

Emissão da Relação

16/07/2020, 17:00

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 16:48

Autos preparados para expedição

03/07/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2020 01:20:00, 16ª Vara Cível.

03/07/2020, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2020, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 10:14

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:45

Informação do Sistema

04/03/2020, 18:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/03/2020, 18:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/03/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 14:14

Despacho

•22/05/2024, 10:30

Despacho

•16/11/2023, 17:53

Despacho

•19/05/2022, 09:19

Despacho

•29/09/2020, 15:26

Despacho

•06/03/2020, 10:14