Cumprimento de sentença 0809178-61.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.796,20

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:50

Documento Digitalizado

09/03/2026, 17:34

Cobrança exaurida no GECOF

09/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/12/2025.

31/12/2025, 03:28

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:00

Todas as movimentações(125)

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 09:50

Documento Digitalizado

09/03/2026, 17:34

Cobrança exaurida no GECOF

09/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/12/2025.

31/12/2025, 03:28

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/12/2025, 13:25

Retificação de Classe Processual

04/11/2025, 18:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 14:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

09/10/2025, 06:59

Processo Reativado

09/10/2025, 06:58

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:59

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

23/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/08/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/08/2025, 18:58

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 18:55

Prazo em Curso

04/08/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/07/2025, 01:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:49

Registro de Sentença

11/07/2025, 17:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/07/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 15:06

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Angelita da Silva - Réu: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Despacho de fls. 169. "Manifeste-se a parte Requerida, no prazo de 15 dias, quanto à petição de fls. 167/168. Int." Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0809178-61.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

31/01/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:51

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:37

Prazo em Curso

26/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Angelita da Silva - Réu: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Decisão de fls. 156/157. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0809178-61.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:45

Outras Decisões

01/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2024, 16:37

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/06/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 13:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 08:09

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:44

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 14:11

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 18:52

Emissão da Relação

19/03/2024, 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:33

Prazo em Curso

29/02/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:02

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

29/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/02/2024, 12:01

Prazo em Curso

28/02/2024, 20:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 16:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/02/2024, 16:54

Expedição de NULL.

09/02/2024, 18:13

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:12

Prazo em Curso

07/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 15:06

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:14

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2024, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:43

Prazo em Curso

19/12/2023, 11:44

Expedição de Carta.

18/12/2023, 14:32

Expedição em análise para assinatura

18/12/2023, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2023, 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 18:52

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 12:43

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 12:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/12/2023, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 16:37

Tutela Provisória

13/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:38

Informação do Sistema

12/12/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:35

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 14:09

Sentença

•11/07/2025, 17:49

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Interlocutória

•01/10/2024, 14:45

Interlocutória

•13/12/2023, 16:37