Procedimento Comum Cível 0809988-02.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.214,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 14:32

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 14:31

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:33

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:39

Registro de Sentença

08/01/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:18

Todas as movimentações(93)

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 14:32

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 15:39

Interlocutória

•12/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 14:31

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:33

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:39

Registro de Sentença

08/01/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 03:18

Prazo em Curso

04/09/2025, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:22

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:02

Expedição de Carta.

13/08/2025, 16:02

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 04:10

Emissão da Relação

13/08/2025, 04:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:03

Despacho Saneador

12/08/2025, 18:03

Documento Digitalizado

05/08/2025, 08:23

Conclusos para decisão

16/04/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 19:14

Prazo em Curso

21/03/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/03/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2025, 03:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:38

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:35

Prazo em Curso

17/02/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/02/2025, 14:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2025, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:30

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 13:37

Prazo em Curso

15/01/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Alencar dos Santos - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809988-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, regularizar sua representação processual nos autos, consoante certidão de f. 89, sob pena de tornar-se sem efeito suas peças dos autos.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 19:28

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Alencar dos Santos - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/02/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0809988-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Alencar dos Santos - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS) Processo 0809988-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2024, 18:28

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:27

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:24

Emissão da Relação

25/11/2024, 18:11

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 02:40:00, 3ª Vara Cível.

25/11/2024, 16:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:25

Tutela Provisória

22/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 21:16

Informação do Sistema

21/11/2024, 19:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2024, 19:14

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 18:31

Despacho

•27/02/2025, 15:46

Despacho

•10/01/2025, 19:28

Interlocutória

•22/11/2024, 15:25