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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

ELSI TAVARES

CPF

Autor

JOAO BALLOCK

CPF

Reu

ELIZE MARIA BALLOCK DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO BALLOCK SOBRINHO

Reu

JOAO FRANS TREFZGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES

OAB/MS 9059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ELSI TAVARES

CPF

Autor

JOAO BALLOCK

CPF

Reu

ELIZE MARIA BALLOCK DE OLIVEIRA

Reu

ADALBERTO BALLOCK SOBRINHO

Reu

JOAO FRANS TREFZGER

CPF

Reu

HELEN TREFZGER BALLOCK

CPF

Reu

ALFREDO CARLOS BALLOCK

CPF

Reu

ROZENI APARECIDA RODRIGUES

Reu

RICARDO TREFZGER BALLOCK

CPF

Reu

JOAO BALLOCK

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - PGM

TERCEIRO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

TERCEIRO

RONEY MEDEIROS FIALHO

CPF

TERCEIRO

JúNIO CéZAR ROCHA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:56

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/04/2026, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:43

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:43

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(215)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:56

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/04/2026, 08:33

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:51

Despacho

•22/10/2025, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:43

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:43

Expedição de Carta.

25/03/2026, 13:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:57

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 07:38

Emissão da Relação

17/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2026, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:51

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:33

Prazo em Curso

24/11/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/11/2025, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:01

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:18

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/06/2025, 08:26

Manifestação do Ministério Público

05/06/2025, 10:36

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:07

Autos entregues em carga ao Promotor

04/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:05

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:06

Prazo em Curso

16/12/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Elsi Tavares - Nos termos do Despacho de fls. 56/57: ".... Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia. " Intimação - ADV: Heitor Miranda Guimarães (OAB 9059/MS) Processo 0814829-76.2019.8.12.0001 - Usucapião -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:22

Prazo em Curso

26/11/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elsi Tavares - Ante a inércia das partes requeridas (fl. 160), intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, pleitear o que entender pertinente. Intimação - ADV: Heitor Miranda Guimarães (OAB 9059/MS) Processo 0814829-76.2019.8.12.0001 - Usucapião -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 04:01

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:44

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:51

Juntada de NULL

17/10/2024, 14:44

Juntada de Mandado

17/10/2024, 14:44

Prazo em Curso

19/08/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 21:26

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 11:20

Prazo em Curso

19/04/2024, 17:19

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 14:47

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 08:15

Prazo em Curso

15/02/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 16:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

02/02/2024, 12:24

Prazo em Curso

02/02/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 17:43

Determinada localização de endereço (convênios)

08/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

14/09/2023, 12:34

Prazo em Curso

30/08/2023, 17:51

Juntada de NULL

30/08/2023, 17:41

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 17:26

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 08:24

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 17:31

Prazo em Curso

09/05/2023, 16:57

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2023, 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 09:17

Prazo em Curso

01/03/2023, 13:26

Expedição de Carta.

01/03/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

01/03/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 17:23

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

23/01/2023, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:46

Conclusos para despacho

31/10/2022, 19:25

Processo Desarquivado

31/10/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 19:00

Arquivado Provisoriamente

31/03/2022, 21:16

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

25/03/2022, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 17:26

Prazo em Curso

05/11/2021, 10:01

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

29/10/2021, 09:41

Juntada de NULL

26/10/2021, 16:16

Juntada de Mandado

26/10/2021, 16:16

Prazo em Curso

19/05/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:28

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 18:29

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 16:45

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:28

Prazo em Curso

08/03/2021, 08:13

Prazo em Curso

08/03/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 09:33

Documento Digitalizado

05/03/2021, 17:44

Documento Digitalizado

05/03/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 17:39

Prazo em Curso

27/02/2021, 08:23

Expedição de Carta.

27/02/2021, 08:22

Expedição de Carta.

27/02/2021, 08:22

Expedição de Carta.

27/02/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 08:22

Expedição em análise para assinatura

25/02/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:58

Documento Digitalizado

25/02/2021, 17:57

Documento Digitalizado

25/02/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:48

Autos preparados para expedição

30/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 14:22

Prazo em Curso

09/07/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 07:58

Emissão da Relação

07/07/2020, 16:25

Autos preparados para expedição

18/02/2020, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 15:46

Prazo em Curso

06/12/2019, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 09:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/12/2019, 16:56

Juntada de NULL

03/12/2019, 16:13

Juntada de Mandado

03/12/2019, 16:13

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 08:19

Prazo em Curso

29/10/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 16:33

Expedição em análise para assinatura

29/10/2019, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2019, 16:10

Emissão da Relação

29/10/2019, 16:10

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2019 04:40:00, 16ª Vara Cível.

29/10/2019, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 15:29

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2019, 08:04

Emissão da Relação

24/10/2019, 17:42

CEJUSC - Conciliação não realizada

17/10/2019, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 07:12

Publicado ato_publicado em 03/09/2019.

03/09/2019, 22:01

Prazo em Curso

03/09/2019, 09:33

Expedição de Carta.

03/09/2019, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2019, 08:19

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2019, 15:09

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 15:09

Emissão da Relação

02/09/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2019 04:20:00, 16ª Vara Cível.

02/09/2019, 15:05

Autos preparados para expedição

19/08/2019, 18:31

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 18:31

Prazo em Curso

04/06/2019, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2019, 10:14

Despacho de recebimento da inicial

04/06/2019, 10:14

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 16:10

Prazo em Curso

20/05/2019, 17:50

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 12:35

Emissão da Relação

15/05/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 17:56

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:30

Informação do Sistema

13/05/2019, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/05/2019, 17:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/05/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 16:54

Despacho

•24/04/2025, 11:06

Interlocutória

•08/01/2024, 17:43

Despacho

•16/12/2022, 15:46

Despacho

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