Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804028-46.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.901,89

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 01:43

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:00

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:54

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:48

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 09:31

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:08

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:49

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 18:48

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 01:43

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:00

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:04

Documentos

Despacho

•04/01/2021, 15:32

Sentença

•13/04/2022, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:54

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:48

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 09:31

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:08

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:49

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 18:48

Emissão da Relação

13/03/2026, 18:48

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:34

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:39

Documento Digitalizado

16/01/2026, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 10:47

Prazo em Curso

04/11/2025, 17:43

Prazo em Curso

04/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:35

Prazo em Curso

23/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:21

Prazo em Curso

12/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:51

Prazo em Curso

12/09/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:54

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:25

Prazo em Curso

07/08/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:49

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 14:47

Emissão da Relação

30/07/2025, 14:46

Documento Digitalizado

30/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:05

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:54

Redistribuição de Processo - Saída

01/07/2025, 15:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:58

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:37

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:37

Emissão da Relação

07/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 09:32

Proferida decisão interlocutória

10/04/2025, 09:32

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:22

Prazo em Curso

13/11/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0804028-46.2020.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joelson Castelo Soares - Exectdo: Município de Corumbá/MS - Intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação de fls. 490/497.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:37

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2024, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:03

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:35

Proferida decisão interlocutória

02/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 06:36

Conclusos para decisão

17/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 01:29

Prazo em Curso

20/03/2024, 11:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

18/03/2024, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

17/01/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:00

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 13:20

Prazo em Curso

31/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2023, 14:07

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 14:11

Emissão da Relação

05/10/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2023, 14:05

Evolução da Classe Processual

05/10/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:40

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:43

Processo Reativado

25/09/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:20

Prazo em Curso

08/08/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:33

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 17:30

Emissão da Relação

04/08/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2023, 14:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em data

21/07/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Joelson Castelo Soares Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Geruza Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Giovana Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804028-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Joelson Castelo Soares Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Geruza Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Giovana Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues ( Embargos de Declaração Cível nº 0804028-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Joelson Castelo Soares Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Geruza Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Embargante: Giovana Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804028-46.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelson Castelo Soares Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Apelante: Geruza Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Apelante: Giovana Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: R Acórdão - Apelação Cível nº 0804028-46.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelson Castelo Soares Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Apelante: Geruza Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: Rosangela Loubet (OAB: 14685/MS) Apelante: Giovana Nascimento Castello Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogado: R Acórdão - Apelação Cível nº 0804028-46.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2022, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2022, 19:58

Prazo em Curso

14/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:58

Prazo em Curso

23/06/2022, 05:19

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

21/06/2022, 04:54

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:20

Prazo em Curso

19/05/2022, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

02/05/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:11

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 12:39

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 11:13

Emissão da Relação

18/04/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 16:11

Registro de Sentença

13/04/2022, 16:11

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/04/2022, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:56

Conclusos para despacho

27/04/2021, 20:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2021, 09:33

Documento Digitalizado

15/04/2021, 16:05

Documento Digitalizado

15/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2021.

09/04/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:54

Prazo em Curso

25/03/2021, 18:25

Publicado ato_publicado em 24/03/2021.

24/03/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2021, 07:43

Emissão da Relação

23/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2021, 14:05

Prazo em Curso

19/03/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 20:56

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 07:43

Emissão da Relação

11/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2021, 12:35

Autos preparados para expedição

20/01/2021, 14:04

Expedição de Carta.

15/01/2021, 17:08

Expedição em análise para assinatura

15/01/2021, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/01/2021, 15:32

Recebida petição inicial

04/01/2021, 15:32

Informação do Sistema

17/12/2020, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/12/2020, 10:03

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/12/2020, 16:51

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:49

Despacho

•24/07/2023, 14:18

Acórdão

•24/07/2023, 14:18

Despacho

•04/10/2023, 09:43

Despacho

•18/03/2024, 16:38

Interlocutória

•02/09/2024, 17:34

Interlocutória

•10/04/2025, 09:32