Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801055-24.2021.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOVENTINA MESSIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HÉRICO MONTEIRO BRAGA

OAB/MS 2008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

05/09/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:09

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:17

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 13:28

Documento Digitalizado

03/09/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 16:14

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 13:18

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2025, 16:12

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 10:06

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 16:20

Prazo em Curso

05/09/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:09

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:17

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 14:13

Despacho

•19/12/2024, 18:32

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2025, 13:28

Documento Digitalizado

03/09/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 16:14

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 13:18

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2025, 16:12

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:03

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 15:55

Emissão da Relação

03/07/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 13:31

Prazo em Curso

23/06/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:16

Prazo em Curso

30/05/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

28/05/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:04

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 15:46

Prazo em Curso

10/03/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

13/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 18:39

Juntada de Ofício

14/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:32

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/12/2024, 17:32

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joventina Messias - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam os interessados intimados acerca do retorno dos autos, vindos da instância recursal. Intimação - ADV: Hérico Monteiro Braga (OAB 2008/MS) Processo 0801055-24.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:23

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

22/11/2024, 13:22

Documento Digitalizado

22/11/2024, 13:22

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:47

Prazo em Curso

08/04/2023, 21:20

Prazo em Curso

31/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2023.

18/02/2023, 02:50

Prazo em Curso

08/12/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 04:28

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 04:25

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 19:40

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2022, 19:44

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 03:20

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 19:01

Emissão da Relação

02/09/2022, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 17:33

Registro de Sentença

02/09/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2022 08:08:47, 1ª Vara.

20/06/2022, 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 01:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2022, 16:42

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2022, 17:29

Emissão da Relação

18/05/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 03:00:00, 1ª Vara.

18/05/2022, 17:25

Autos preparados para expedição

08/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 17:38

Expedição de Carta.

28/01/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 00:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2022, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 01:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 17:58

Despacho Saneador

25/11/2021, 17:58

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/11/2021, 15:57

Informação do Sistema

24/11/2021, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 12:20

Sentença

•02/09/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 17:54

Interlocutória

•25/11/2021, 17:58