Procedimento Comum Cível 0802390-85.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:03

Documento Digitalizado

15/05/2026, 14:03

Expedição de Carta.

13/05/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:55

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 06:17

Emissão da Relação

17/04/2026, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:23

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:53

Todas as movimentações(96)

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:03

Documento Digitalizado

15/05/2026, 14:03

Expedição de Carta.

13/05/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:38

Interlocutória

•17/06/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 06:17

Emissão da Relação

17/04/2026, 06:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:23

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:54

Emissão da Relação

10/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 06:53

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

31/10/2025, 09:06

Juntada de NULL

20/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:45

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:59

Documento Digitalizado

24/09/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 16:25

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:00

Emissão da Relação

19/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 06:54

Prazo em Curso

09/09/2025, 16:19

Documento Digitalizado

09/09/2025, 16:19

Expedição de Carta.

09/09/2025, 12:10

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

23/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:54

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:25

Emissão da Relação

30/06/2025, 07:26

Proferida decisão interlocutória

17/06/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 03:54

Prazo em Curso

08/05/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:37

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:35

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:25

Emissão da Relação

03/04/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2025, 16:50

Prazo em Curso

03/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Cassiano Machado (OAB 408450/SP) Processo 0802390-85.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Rinaldi Bernardino - Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Cassiano Machado (OAB 408450/SP) Processo 0802390-85.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Rinaldi Bernardino - Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:25

Expedição de Carta.

09/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:18

Emissão da Relação

09/01/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 18:40

Recebida petição inicial

08/01/2025, 18:40

Conclusos para decisão

18/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:21

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Cassiano Machado (OAB 408450/SP) Processo 0802390-85.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Rinaldi Bernardino - 1. Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de apresentar comprovante de endereço, eis que tal documento é essencial para determinação da competência

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:59

Conclusos para despacho

28/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 12:21

Informação do Sistema

25/10/2024, 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:20

Despacho

•24/03/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:18

Despacho

•08/01/2025, 18:40

Despacho

•31/10/2024, 16:59