Procedimento Comum Cível 0802468-64.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.717,93

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Djailson de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/03/2026, 11:02

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:02

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 12:10

Prazo em Curso

28/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:03

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:43

Despacho

•27/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/03/2026, 11:02

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:02

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2026, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/10/2025, 12:10

Prazo em Curso

28/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:02

Prazo em Curso

12/08/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 05:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/07/2025, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

31/07/2025, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:43

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 14:43

Registro de Sentença

29/07/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2025, 09:39

Emissão da Relação

06/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:21

Prazo em Curso

09/01/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Pereira da Silva - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 129/210. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802468-64.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Pereira da Silva - I - Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802468-64.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita à parte Requerente, sem prejuízo de posterior revisão; II - Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 1º e Parágrafo Único da Recomendação 01, de 1º de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; III - Cite-se a parte requerida, com as advertências do art. 344 do CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal; IV - Vinda a contestação, à parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. V - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:00

Expedição de Carta.

22/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/11/2024, 11:25

Emissão da Relação

22/11/2024, 11:21

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2024, 16:28

Informação do Sistema

20/08/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:00