Procedimento Comum Cível 0802583-85.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.971,73

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BARBARA DE PAULA COUTINHO DE FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA

OAB/MS 19746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 20:44

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 20:39

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/10/2025, 10:37

Emissão da Relação

15/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 14:05

Registro de Sentença

30/09/2025, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:54

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 20:44

Transitado em Julgado em data

15/12/2025, 20:39

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 14:05

Despacho

•27/09/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/10/2025, 10:37

Emissão da Relação

15/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 14:05

Registro de Sentença

30/09/2025, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2025, 09:26

Emissão da Relação

06/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:58

Prazo em Curso

05/12/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara de Paula Coutinho de Freitas - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 108/123. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802583-85.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

03/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara de Paula Coutinho de Freitas - I - Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802583-85.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita à parte Requerente, sem prejuízo de posterior revisão; II - Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 1º e Parágrafo Único da Recomendação 01, de 1º de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; III - Cite-se a parte requerida, com as advertências do art. 344 do CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal; IV - Vinda a contestação, à parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. V - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:59

Expedição de Carta.

22/11/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/11/2024, 11:25

Emissão da Relação

22/11/2024, 11:22

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:40

Informação do Sistema

30/08/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:45