Procedimento Comum Cível 0802584-70.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.083,95

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:56

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:42

Transitado em Julgado em data

01/04/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2026, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 12:04

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:34

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:23

02/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:56

Emissão da Relação

01/04/2026, 16:42

Transitado em Julgado em data

01/04/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2026, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 12:04

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 03:48

Prazo em Curso

09/10/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:06

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 09:17

Prazo em Curso

05/08/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

31/07/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:48

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 14:47

Registro de Sentença

29/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:42

Prazo em Curso

20/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:14

Emissão da Relação

06/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 03:47

Prazo em Curso

18/12/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara de Paula Coutinho de Freitas - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 27/37. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802584-70.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:58

Emissão da Relação

16/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2024, 12:15

Prazo em Curso

26/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara de Paula Coutinho de Freitas - I - Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802584-70.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita à parte Requerente, sem prejuízo de posterior revisão; II - Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 1º e Parágrafo Único da Recomendação 01, de 1º de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; III - Cite-se a parte requerida, com as advertências do art. 344 do CPC, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal; IV - Vinda a contestação, à parte autora para impugnar no prazo de 15 dias. V - Após, em cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:59

Expedição de Carta.

22/11/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:23

Emissão da Relação

22/11/2024, 11:21

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:37

Informação do Sistema

30/08/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:45

Despacho

•27/09/2024, 15:16