Procedimento Comum Cível 0803597-50.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

SIVALDO BENJAMIN LUBASK

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

Reu

ARIELE RODRIGUES JERONIMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELTON TEODORO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP 241501·CPF·Representa: Autor

CLEBER BARBOSA ALVES

OAB/SP 272048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:58

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:12

Registro de Sentença

06/04/2026, 14:12

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:01

Prazo em Curso

16/10/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:58

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 14:12

Despacho

•20/08/2025, 13:29

Emissão da Relação

09/04/2026, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:12

Registro de Sentença

06/04/2026, 14:12

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 14:12

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 16:01

Prazo em Curso

16/10/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 17:36

Prazo em Curso

18/09/2025, 17:09

Prazo em Curso

18/09/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/08/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/04/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de Memoriais

14/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2025, 13:42

Documento Digitalizado

29/01/2025, 14:04

Juntada de Mandado

28/01/2025, 13:26

Juntada de NULL

28/01/2025, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2025, 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:55:45, 2ª Vara.

23/01/2025, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2025, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:45

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 15:10

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 15:04

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 07:02

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 08:34

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sivaldo Benjamin Lubask - Réu: Município de Bataguassu - Ficam intimadas as partes para comparecerem na audiência de instrução e julgamento. Data: 22/01/2025 Hora 17:00. Intimação - ADV: Cleber Barbosa Alves (OAB 272048/SP), Adalberto Emanuel Lourenço da Silva (OAB 241501/SP) Processo 0803597-50.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 15:45

Emissão da Relação

22/11/2024, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 01:53

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 19:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 05:00:00, 2ª Vara.

05/09/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 17:10

Emissão da Relação

09/05/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 14:23

Despacho Saneador

07/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:55

Prazo em Curso

09/04/2024, 18:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:06

Emissão da Relação

05/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão

01/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2024, 10:42

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:58

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de Contestação

29/02/2024, 16:09

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:02

Expedição de Carta.

11/01/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 12:51

Emissão da Relação

10/01/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 16:02

Recebida petição inicial

09/01/2024, 16:02

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2024, 08:06

Informação do Sistema

18/12/2023, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 13:50

Despacho

•21/03/2025, 14:41

Interlocutória

•07/05/2024, 14:23

Despacho

•04/04/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:47

Despacho

•09/01/2024, 16:02