Cumprimento de sentença 0811104-84.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.216,31

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS) Processo 0811104-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Alfonso Domingos Okimoto - Exectdo: Mapfre Vida S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serven

11/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:43

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:20

Documentos

Despacho

•07/04/2016, 13:50

Sentença

•29/04/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS) Processo 0811104-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Alfonso Domingos Okimoto - Exectdo: Mapfre Vida S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serven

11/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:43

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.

19/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0811104-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Igor Alfonso Domingos Okimoto - Intimação do exequente acerca da Manifestação do Réu de fls. 824, para requerer o que de direito.

23/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 16:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:45

Expedição de tipo de documento.

15/05/2024, 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de tipo

10/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de tipo

10/04/2024, 13:56

Realizado cálculo de custas

10/04/2024, 07:10

Realizado cálculo de custas

10/04/2024, 07:10

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS) Processo 0811104-84.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Mapfre Vida S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mapfre Vida S.A, R$ 871,56

09/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:00

Evolução da Classe Processual

08/04/2024, 09:53

Realizado cálculo de custas

08/04/2024, 09:53

Expedição de tipo de documento.

08/04/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:52

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:42

Determinada Requisição de Informações

14/03/2024, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

02/02/2024, 21:35

Juntada de Petição de tipo

01/02/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 08:01

Recebidos os autos

16/01/2024, 12:10

Recebidos os autos

16/01/2024, 12:10

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - ADEQUAÇÃO DA QUAESTIO IURIS AO TEMA ADOTADO - MATÉRIA EXPRESSAMENTE DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos co

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRELIMINAR REJEITADA. I) Inferível que a decisão que negou seguimento Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo no art. 1.030, I, "b" do CódigodeProcessoCivil, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Igor Alfonso Domingos Okimoto. Publique-se. Registre-se Recurso Especial nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Recorrido: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCON Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE RÉ - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO - APLICAÇÃO DA TABELA DE PROPORCIONALIDADE DA LESÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A CONTRATAÇÃO DA APÓLICE VIGENTE - Acórdão - Apelação Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Igor Alfonso Domingos Okimoto Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 17/02/2022. Acórdão - Apelação Cível nº 0811104-84.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

20/03/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/09/2021, 10:00

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2021, 10:00

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de tipo

10/08/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/07/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de tipo

19/07/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:00

Recebidos os autos

29/06/2021, 16:49

Expedição de tipo de documento.

29/06/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:48

Julgado procedente o pedido

24/06/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 02:20

Conclusos para tipo de conclusão.

06/10/2020, 13:01

Juntada de Petição de tipo

05/10/2020, 18:20

Juntada de Petição de tipo

23/09/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2020, 22:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 23:41

Juntada de Petição de tipo

27/08/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 14:59

Expedição de tipo de documento.

12/08/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2020, 21:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 13:15

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 01:52

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2020, 17:10

Juntada de Petição de tipo

20/02/2020, 16:16

Juntada de Petição de tipo

18/02/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:51

Juntada de Petição de tipo

10/02/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 15:15

Expedição de tipo de documento.

10/01/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2019, 22:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 15:48

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:28

Processo Desarquivado

28/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de tipo

03/06/2019, 15:15

Juntada de Petição de tipo

03/12/2018, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2018, 18:07

Juntada de Petição de tipo

27/08/2018, 17:54

Juntada de Petição de tipo

24/08/2018, 10:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2018, 21:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 08:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 10:02

Juntada de Petição de tipo

15/08/2018, 10:01

Juntada de tipo de documento

15/06/2018, 16:03

Juntada de tipo de documento

15/06/2018, 16:03

Juntada de Petição de tipo

25/05/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 12:29

Juntada de Petição de tipo

25/05/2018, 10:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/05/2018, 20:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 13:22

Expedição de tipo de documento.

16/05/2018, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 15:56

Expedição de tipo de documento.

16/05/2018, 15:53

de Instrução e Julgamento

16/05/2018, 15:53

Recebidos os autos

04/04/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2018, 17:05

Juntada de tipo de documento

21/03/2018, 17:05

Decisão ou Despacho

21/03/2018, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

16/02/2017, 12:45

Juntada de Petição de tipo

15/02/2017, 22:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2017, 14:59

Juntada de Petição de tipo

10/02/2017, 18:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2017, 20:35

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 12:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2017, 12:27

Juntada de Petição de tipo

03/02/2017, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/12/2016, 20:27

Ato ordinatório praticado

08/12/2016, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2016, 15:45

de Conciliação

05/12/2016, 14:37

de Instrução e Julgamento

05/12/2016, 14:36

Juntada de Petição de tipo

02/12/2016, 15:01

Juntada de Petição de tipo

29/11/2016, 12:04

Juntada de Petição de tipo

10/11/2016, 20:31

Juntada de Petição de tipo

23/09/2016, 12:28

Juntada de tipo de documento

15/09/2016, 15:50

Juntada de tipo de documento

15/09/2016, 15:50

Expedição de tipo de documento.

15/09/2016, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2016, 16:34

Expedição de tipo de documento.

13/09/2016, 15:42

Juntada de tipo de documento

13/09/2016, 12:13

Juntada de Petição de tipo

09/09/2016, 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/09/2016, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2016, 13:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2016, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/09/2016, 13:15

Expedição de tipo de documento.

01/09/2016, 12:39

Expedição de tipo de documento.

01/09/2016, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2016, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2016, 12:28

Expedição de tipo de documento.

01/09/2016, 12:19

de Instrução e Julgamento

01/09/2016, 12:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2016, 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2016, 20:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2016, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2016, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 11:46

Juntada de Petição de tipo

29/08/2016, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2016, 17:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2016, 13:50

Recebidos os autos

09/06/2016, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.

25/05/2016, 13:16

Juntada de Petição de tipo

23/05/2016, 21:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/05/2016, 20:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2016, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/05/2016, 13:41

Expedição de tipo de documento.

29/04/2016, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2016, 14:21

Recebidos os autos

29/04/2016, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2016, 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.

20/04/2016, 18:04

Juntada de Petição de tipo

19/04/2016, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2016, 16:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/04/2016, 20:38

Ato ordinatório praticado

13/04/2016, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2016, 18:52

Recebidos os autos

07/04/2016, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2016, 14:16

Distribuído por tipo

01/04/2016, 07:49

Despacho

•09/06/2016, 08:48

Despacho

•27/06/2016, 15:40

Interlocutória

•04/04/2018, 14:23

Despacho

•31/10/2019, 17:54

Despacho

•21/07/2020, 16:26

Sentença

•29/06/2021, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa

•19/07/2021, 15:01

Acórdão

•16/01/2024, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2024, 10:40

Acórdão

•16/01/2024, 10:43

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Acórdão

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•14/03/2024, 16:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/04/2016, 13:50

Sentença

•29/04/2016, 14:21

Despacho

•09/06/2016, 08:48

Despacho

•27/06/2016, 15:40

Interlocutória

•04/04/2018, 14:23

Despacho

•31/10/2019, 17:54

Despacho

•21/07/2020, 16:26

Sentença

•29/06/2021, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa

•19/07/2021, 15:01

Acórdão

•16/01/2024, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2024, 10:40

Acórdão

•16/01/2024, 10:43

Despacho

•16/01/2024, 10:50

Acórdão

•16/01/2024, 10:50

Despacho

•14/03/2024, 16:42

Sentença

•09/09/2024, 16:43