Cumprimento de sentença 0817099-10.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.098,22

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

CAMILA FERNANDES

CPF

Autor

PAMELA FERNANDA DE BARROS TAVARES

CPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CASTELFRANCO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM

OAB/MS 20329·CPF·Representa: Autor

LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO

OAB/MS 21453·CPF·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

RUBENS ALVES DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 22990·Representa: Réu

WESLLEY FERNANDES PEREIRA

OAB/MS 21834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

09/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:18

Todas as movimentações(291)

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

09/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•29/06/2018, 17:51

Despacho

•11/11/2019, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:38

Prazo em Curso

19/12/2025, 13:59

Documento Digitalizado

19/12/2025, 13:58

Documento Digitalizado

15/12/2025, 17:49

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:29

Juntada de Informações Sniper

01/12/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:50

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:17

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 09:16

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:43

Prazo em Curso

18/07/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/07/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:10

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:34

Juntada de Ofício

09/04/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:37

Juntada de Ofício

19/02/2025, 18:17

Juntada de Informações

24/01/2025, 09:25

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2025, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 07:06

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 10:50

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:24

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:55

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:41

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/12/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

04/10/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/06/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 16:48

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 11:54

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 03:00

Prazo em Curso

17/01/2024, 12:29

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:57

Prazo em Curso

30/11/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

28/11/2023, 15:51

Documento Digitalizado

28/11/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 15:50

Juntada de Informações

25/10/2023, 16:28

Prazo em Curso

25/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/10/2023, 11:10

Prazo em Curso

05/10/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.

29/06/2023, 02:51

Prazo em Curso

02/06/2023, 20:01

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/05/2023, 18:51

Evolução da Classe Processual

15/05/2023, 14:15

Recebida petição inicial

27/04/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 18:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:54

Prazo em Curso

20/04/2023, 15:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/04/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

14/04/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/04/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/04/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pamela Fernanda de Barros Tavares Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Rubens Alves da Silva Junior (OAB: 22990/MS) Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Apelada: Camila Fernandes Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO Acórdão - Apelação Cível nº 0817099-10.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 13:49

Prazo em Curso

24/11/2022, 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2022, 14:57

Prazo em Curso

03/11/2022, 16:38

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

27/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2022, 09:50

Prazo em Curso

26/09/2022, 19:33

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

22/09/2022, 16:00

Emissão da Relação

22/09/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 18:01

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2022, 18:01

Registro de Sentença

09/09/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de Alegações finais

19/08/2022, 11:29

Prazo em Curso

01/08/2022, 20:58

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

28/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 08:09

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 18:48

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

08/02/2022, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 04:11

Conclusos para despacho

25/10/2021, 06:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 16:46

Prazo em Curso

24/09/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

22/09/2021, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:38

Conclusos para despacho

17/08/2021, 07:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2021, 14:03

Juntada de Outros documentos

13/08/2021, 17:08

Juntada de Ofício

13/08/2021, 17:07

Prazo em Curso

29/07/2021, 14:41

Prazo em Curso

27/07/2021, 18:51

Expedição de Ofício.

26/07/2021, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2021, 17:21

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:36

Expedição em análise para assinatura

12/07/2021, 16:44

Emissão da Relação

12/07/2021, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:27

Conclusos para despacho

25/06/2021, 19:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 16:58

Prazo em Curso

12/01/2021, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2021, 07:00

Expedição de Ofício.

11/12/2020, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2020, 18:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.

24/07/2020, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2020, 07:58

Emissão da Relação

24/07/2020, 07:34

Autos preparados para expedição

24/07/2020, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/04/2020, 03:21

Conclusos para despacho

19/03/2020, 19:54

Conclusos para despacho

19/03/2020, 19:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 15:36

Prazo em Curso

02/03/2020, 10:37

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 10:09

Emissão da Relação

28/02/2020, 08:51

Juntada de Ofício

27/02/2020, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2020, 08:28

Prazo em Curso

05/02/2020, 12:46

Expedição de Ofício.

28/01/2020, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2020, 14:08

Expedição em análise para assinatura

16/01/2020, 10:02

Autos preparados para expedição

15/01/2020, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2020, 07:14

Prazo em Curso

08/01/2020, 12:28

Expedição de Ofício.

18/12/2019, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2019, 13:59

Expedição em análise para assinatura

06/12/2019, 12:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2019.

12/11/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2019, 07:56

Autos preparados para expedição

11/11/2019, 13:43

Emissão da Relação

11/11/2019, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 00:56

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 15:53

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 15:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2019, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 15:03

Prazo em Curso

26/03/2019, 14:54

Publicado ato_publicado em 25/03/2019.

25/03/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2019, 13:48

Emissão da Relação

25/03/2019, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2019.

25/03/2019, 11:11

Juntada de NULL

26/02/2019, 18:33

Juntada de Mandado

26/02/2019, 18:32

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/02/2019, 17:10

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 08:58

Prazo em Curso

07/12/2018, 17:46

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2018, 13:52

Expedição em análise para assinatura

07/12/2018, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2018, 13:39

Emissão da Relação

07/12/2018, 13:39

Autos preparados para expedição

03/12/2018, 12:28

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/12/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 12:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2019 04:30:00, 13ª Vara Cível.

03/12/2018, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2018, 18:19

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 18:17

Informação do Sistema

23/11/2018, 17:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/11/2018, 17:39

Autos preparados para expedição

01/11/2018, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 19:25

Prazo em Curso

31/10/2018, 14:59

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2018, 12:39

Emissão da Relação

25/10/2018, 12:22

Juntada de Outros documentos

25/10/2018, 12:21

Juntada de NULL

23/10/2018, 14:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/10/2018, 13:52

Prazo em Curso

02/10/2018, 15:09

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 18:08

Expedição em análise para assinatura

26/09/2018, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2018, 07:15

Prazo em Curso

10/08/2018, 17:58

Expedição de Carta.

09/08/2018, 17:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2018.

08/08/2018, 21:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2018.

08/08/2018, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2018, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2018, 13:59

Expedição em análise para assinatura

08/08/2018, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 13:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2018 01:30:00, 13ª Vara Cível.

08/08/2018, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 17:51

Conclusos para despacho

25/06/2018, 13:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 13:40

Despacho

•15/07/2020, 15:06

Despacho

•01/07/2021, 10:27

Despacho

•21/09/2021, 10:54

Despacho

•31/01/2022, 17:56

Despacho

•18/07/2022, 08:09

Sentença

•09/09/2022, 18:01

Despacho

•27/04/2023, 18:16

Despacho

•15/07/2023, 09:33

Despacho

•22/02/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2024, 16:48

Despacho

•27/09/2024, 13:59

Despacho

•30/06/2025, 18:10

Despacho

•17/10/2025, 16:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/06/2018, 17:51

Despacho

•11/11/2019, 10:11

Despacho

•15/07/2020, 15:06

Despacho

•01/07/2021, 10:27

Despacho

•21/09/2021, 10:54

Despacho

•31/01/2022, 17:56

Despacho

•18/07/2022, 08:09

Sentença

•09/09/2022, 18:01

Despacho

•27/04/2023, 18:16

Despacho

•15/07/2023, 09:33

Despacho

•22/02/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2024, 16:48

Despacho

•27/09/2024, 13:59

Despacho

•30/06/2025, 18:10

Despacho

•17/10/2025, 16:18

Despacho

•11/02/2026, 17:18

Despacho

•09/03/2026, 11:05