Inventário 0823300-86.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.026.100,59

Órgão julgador

Campo Grande_1ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:43

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:45

Processo Reativado

04/02/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

24/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 11:30

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:10

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:03

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:43

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2026, 16:45

Processo Reativado

04/02/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2026, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

24/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 11:30

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/12/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/12/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2025, 11:05

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/11/2025, 11:42

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 08:19

Emissão da Relação

01/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:20

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 18:20

Registro de Sentença

30/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:25

Emissão da Relação

12/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:33

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB 16287/MS), João Pedro Gonçalves de Lima (OAB 19852/MS) Processo 0823300-86.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Alvadi Brasil de Lima, Albari de Lima - Fica a parte inventariante intimada para, nos termos do artigo 6? do CPC., indicar, em forma de memoriais, as folhas: 1) da certidão de óbito (de cujus e demais falecidos, ex: herdeiro pré-morto), 2) da procuração de cada parte (informando o nome), 3) do termo de inventariante, 4) das primeiras declarações, 5) de um documento pessoal de cada parte a demonstrar a relação com de cujus (ex: José, R.G. f. 17), e informar expressamente essa relação (ex: filho, neto); 6) do documento a comprovar o direito em face de cada bem (individualizado, ex: a) lote 01, matrícula 0000, f. 77), 7) da eventual renúncia de parte herdeira, 8) das certidões negativas de débito (ex: certidão federal, f. 87), 9) da certidão de inexistência de testamento, 10) das últimas declarações, 11) da guia do ITCD recolhida, 12) manifestação da PGE., concordando com recolhimento e homologação, 13) da eventual penhora no rosto dos autos e ou baixa por ofício; 14) das custas recolhidas ou do deferimento da justiça gratuita; 15) de eventual cessão de direitos hereditários por escritura pública; 16) do último extrato da conta única, se o caso. Registre-se que não supre a determinação a indicação genérica: ex: bens, f. 4 a 80. Prazo: 15 (quinze) dias.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:43

Emissão da Relação

19/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB 16287/MS), João Pedro Gonçalves de Lima (OAB 19852/MS) Processo 0823300-86.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Alvadi Brasil de Lima, Albari de Lima - Vistos. I – Afastam-se as impugnações apresentadas às 270-273 e f. 350-351. Conforme indicado corretamente pela Fazenda Pública às f. 359-360, e corroborando a afirmação apresentada na decisão de f. 182-184, em sede de inventário, o lançamento do tributo ocorre apenas com a homologação das últimas declarações, passando a ser exigível nos termos da Súmula 114 do STF. Ademais, nos termos da Súmula 113 do STF, o referido imposto dar-se-à sobre o valor dos bens na data da avaliação. II – Destarte, homologam-se as avaliações apresentadas às f. 226-227 e 299-343. III – Intimem-se as partes.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 18:23

Outras Decisões

18/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/05/2024, 13:00

Emissão da Relação

13/05/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 03:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2023, 18:16

Emissão da Relação

13/09/2023, 18:16

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

18/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:53

Prazo em Curso

22/06/2023, 19:27

Emissão da Relação

22/06/2023, 19:27

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

03/05/2023, 14:23

Prazo em Curso

22/03/2023, 19:08

Prazo em Curso

17/03/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:36

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 07:17

Documento Digitalizado

16/03/2023, 07:10

Informação do Sistema

17/02/2023, 16:16

Prazo em Curso

08/02/2023, 18:02

Prazo em Curso

26/01/2023, 16:04

Informação do Sistema

26/01/2023, 16:03

Informação do Sistema

26/01/2023, 16:02

Expedição de Carta precatória.

26/01/2023, 15:32

Expedição de Carta precatória.

26/01/2023, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:40

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 18:14

Emissão da Relação

09/09/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 16:53

Conclusos para decisão

08/06/2022, 21:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 20:54

Juntada de Ofício

30/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/05/2022, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:00

Prazo em Curso

13/05/2022, 22:33

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

09/05/2022, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 10:15

Documento Digitalizado

30/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:23

Prazo em Curso

25/03/2022, 14:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:41

Emissão da Relação

18/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/03/2022, 10:25

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 17:17

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 11:27

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 00:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/03/2022, 00:17

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 00:16

Emissão da Relação

09/03/2022, 00:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 13:54

Outras Decisões

25/01/2022, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:18

Conclusos para decisão

22/10/2021, 18:24

Processo Desarquivado

14/10/2021, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:36

Arquivado Provisoriamente

14/05/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:05

Emissão da Relação

11/05/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 19:03

Expedição em análise para assinatura

04/05/2021, 10:46

Autos preparados para expedição

22/03/2021, 20:14

Juntada de NULL

22/03/2021, 18:23

Juntada de Mandado

22/03/2021, 18:23

Processo Desarquivado

22/03/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 00:52

Arquivado Provisoriamente

27/03/2019, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2019.

27/03/2019, 17:47

Publicado ato_publicado em 24/07/2018.

24/07/2018, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2018, 13:28

Emissão da Relação

23/07/2018, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2018, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 17:18

Conclusos para despacho

22/08/2017, 16:45

Informação do Sistema

17/08/2017, 19:00

Redistribuição de Processo - Saída

17/08/2017, 18:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/08/2017, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2017, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 09:41

Conclusos para despacho

28/04/2017, 18:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/02/2017, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 12:00

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2017, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2017.

06/02/2017, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2017, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

24/01/2017, 13:18

Documento Digitalizado

04/10/2016, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 17:57

Expedição em análise para assinatura

24/08/2016, 17:39

Apensado ao processo numero do processo

24/08/2016, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 08:07

Documento Digitalizado

21/06/2016, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2016, 14:13

Despacho Saneador

16/06/2016, 14:13

Conclusos para decisão

10/06/2016, 17:21

Distribuído por dependência

09/06/2016, 15:18

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 18:20

Despacho

•08/08/2025, 17:46

Despacho

•24/04/2025, 13:33

Interlocutória

•18/10/2024, 18:23

Despacho

•15/03/2024, 17:45

Despacho

•18/07/2023, 13:49

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•03/05/2023, 14:22

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•03/08/2022, 16:53

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•25/01/2022, 13:54

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•08/02/2018, 17:18

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•16/06/2016, 14:13