Agravo em Recurso Especial 0000136-89.1999.8.12.0044 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000136-89.1999.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846676/2025

10/09/2025, 09:36

Protocolizada Petição 846676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 09:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 752143/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

09/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752143 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2576748 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 15:05

Embargos de Declaração de JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº752143/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2576748

02/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752143/2025

19/08/2025, 20:31

Protocolizada Petição 752143/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738431/2025

15/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 738431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 593404/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:50