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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS

OAB/MS 24099·CPF·Representa: Autor

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - DECISÃO: "Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803577-65.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido liminar e determino a intimação do Município de Sidrolândia/MS, para que informe, no prazo de 2 (dois) dias, o número do empenho para encaminhamento da nota fiscal e produção referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada inicialmente em dez dias".

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:52

Juntada de NULL

25/11/2024, 17:14

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2025, 15:13

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - DECISÃO: "Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803577-65.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido liminar e determino a intimação do Município de Sidrolândia/MS, para que informe, no prazo de 2 (dois) dias, o número do empenho para encaminhamento da nota fiscal e produção referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada inicialmente em dez dias".

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:52

Juntada de NULL

25/11/2024, 17:14

Juntada de Mandado

25/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:07

Expedição de Carta.

21/11/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:11

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 18:05

Prazo em Curso

21/11/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 17:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:23

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2024, 07:05

Tutela Provisória

20/11/2024, 07:05

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:23

Informação do Sistema

13/11/2024, 08:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 23:51

Interlocutória

•20/11/2024, 07:05