Usucapião 0800898-30.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

LUCIO NEUWALD DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO PINTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ILDO DOS SANTOS LEAO

CPF

TERCEIRO

VALDECIR NUNES ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDILSON CARLOS PEREIRA ARAUJO

OAB/MS 16014·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCIO NEUWALD DE ALMEIDA

CPF

Autor

FRANCISCO PINTO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ILDO DOS SANTOS LEAO

CPF

TERCEIRO

VALDECIR NUNES ROCHA

CPF

TERCEIRO

AIDE RODRIGUES OLMEIDO

CPF

TERCEIRO

MARCI RODRIGUES OLMEDO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

ALZIRO SOUZA NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 08:35

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:13

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 06:40

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:42

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:46

Prazo em Curso

06/11/2025, 19:14

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

04/11/2025, 10:13

Prazo em Curso

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(128)

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 08:35

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 14:13

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 10:32

Despacho

•04/06/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 06:40

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:42

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:46

Prazo em Curso

06/11/2025, 19:14

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

04/11/2025, 10:13

Prazo em Curso

24/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:43

Juntada de Mandado

09/10/2025, 13:42

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:42

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:42

Juntada de Mandado

09/10/2025, 13:42

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:42

Juntada de NULL

09/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 03:37

Prazo em Curso

17/09/2025, 20:23

Manifestação do Ministério Público

16/09/2025, 15:02

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:30

Autos entregues em carga ao Promotor

15/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:26

Prazo em Curso

15/09/2025, 16:19

Prazo em Curso

01/09/2025, 16:07

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 15:41

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 10:29

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/06/2025, 21:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/04/2025, 16:13

Redistribuição de Processo - Saída

09/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/04/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2025, 17:28

Desapensado do processo número do processo

27/02/2025, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 14:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2024, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edilson Carlos Pereira Araujo (OAB 16014/MS) Processo 0800898-30.2020.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Lucio Neuwald de Almeida - Reqdo: Francisco Pinto - Compulsando os autos, verifica-se que o processo não se encontra apto para julgamento, pois há conexão destes autos com os aqueles em apenso. Assim, necessário que estes estejam maduros para julgamento, a fim de evitar decisões conflitantes com os demais. Portanto, considerando que o Núcleo 4.0 tem competência apenas para julgamento destas ações, devolva-se os presentes autos ao juízo de origem para devida instrução processual com as homenagens de estilo. Às providências.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2024, 11:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:05

Devolução dos autos à origem

18/11/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2024, 17:29

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2024, 17:29

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 16:56

Prazo em Curso

09/02/2022, 16:24

Documento Digitalizado

09/02/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:23

Prazo em Curso

01/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2022, 14:11

Prazo em Curso

07/12/2021, 08:36

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:36

Emissão da Relação

03/12/2021, 13:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2021, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/12/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:36

Autos entregues em carga ao Defensor

23/11/2021, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/11/2021, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/11/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:14

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2021, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2021, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:45

Autos entregues em carga ao Defensor

26/10/2021, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:12

Prazo em Curso

21/10/2021, 08:04

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:00

Prazo em Curso

02/07/2021, 16:10

Prazo em Curso

25/06/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2021, 13:57

Expedição em análise para assinatura

16/03/2021, 18:35

Autos preparados para expedição

26/11/2020, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 18:09

Conclusos para decisão

28/09/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 11:17

Prazo em Curso

03/09/2020, 23:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 08:08

Emissão da Relação

28/08/2020, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 08:28

Conclusos para despacho

14/08/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2020, 10:07

Apensado ao processo numero do processo

13/08/2020, 10:06

Distribuído por dependência

13/08/2020, 10:06

Interlocutória

•18/11/2024, 16:05

Despacho

•25/11/2020, 18:09

Despacho

•28/08/2020, 08:28