Usucapião 0805657-79.2021.8.12.0021 - TJMS

Usucapião 0805657-79.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:32

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 16:28

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:46

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 18:01

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 15:15

Juntada de tipo de documento

14/02/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ataliba de Jesus Arantes, Sonia de Oliveira Bononi Arantes - Reqdo: Espólio de Deocleciano Francisco Viana - Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963MS/), Lucas Vinicius de Oliveira Arruda (OAB 21746/MS) Processo 0805657-79.2021.8.12.0021 - Usucapião - Diante do exposto,julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Ataliba de Jesus Arantes e Sonia de Oliveira Bononi Arantes contra Espólio de Deocleciano Francisco Viana, para declarar a propriedade sobre o imóvel objeto dos autos denominado lote 27, quadra "K", loteamento denominado Alto da Boa Vista, matrícula n. 38.767, do Livro 02, f. 01, na cidade de Três Lagoas/MS. Transcreva-se esta sentença como título no respectivo Serviço Registral, na forma do artigo 1.238 do Código Civil. Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, na forma do Art. 85 do CPC. Outrossim, defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita, conforme pleiteado à f. 145 e suspendo a cobrança, segundo dispõe o Art. 98 do CPC. Prolato sentença com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 23:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 16:57

Interlocutória

•10/09/2024, 14:44

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Transitado em Julgado em data

Juntada de tipo de documento

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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