Execução Fiscal 0845346-35.2017.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0845346-35.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

07/01/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0845346-35.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espolio Tatsuhiko Tanaka - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 10:45

Emissão da Relação

21/11/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:36

Registro de Sentença

04/11/2024, 15:36

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:04

Sentença

•04/11/2024, 15:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinto o processo por desistência

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