Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0901718-38.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 21.926,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

JOSé LUIZ SAAD COPPOLA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PéRICLES GARCIA SANTOS

CPF

Autor

IGREJA BATISTA CHAMAS DO AVIVAMENTO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PÉRICLES GARCIA SANTOS

OAB/MS 8743·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA

OAB/MS 11286·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:21

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:07

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 18:10

Emissão da Relação

11/07/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:25

Registro de Sentença

10/07/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:05

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 14:29

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:21

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 20:07

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:10

Sentença

•10/07/2025, 18:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 18:10

Emissão da Relação

11/07/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:25

Registro de Sentença

10/07/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 15:05

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 14:29

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 16:46

Documento Digitalizado

26/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:49

Juntada de Mandado

06/05/2025, 14:32

Juntada de NULL

06/05/2025, 14:32

Prazo em Curso

10/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 17:41

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 18:30

Prazo em Curso

08/01/2025, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2024, 01:27

Documento Digitalizado

19/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 14:52

Prazo em Curso

12/12/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 16:52

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0901718-38.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Péricles Garcia Santos, Péricles Garcia Santos, Péricles Garcia Santos - Intima-se novamente o credor para proceder com o cadastro junto ao Portal do TJMS, no menu "Serviços - Precatórios - Consultas - Cadastro de Dados Bancários e Nit", sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e envio do ofício, nos moldes do art. 44, "c" e "d", da Resolução-TJMS nº 001/2021. Prazo: 05 dias.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

21/11/2024, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:17

Emissão da Relação

08/10/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:29

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:00

Processo Desarquivado

21/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 17:47

Arquivado Provisoriamente

20/02/2024, 16:55

Processo Desarquivado

20/02/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 02:51

Arquivado Provisoriamente

31/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:27

Prazo em Curso

15/02/2022, 15:25

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

09/02/2022, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:46

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 16:54

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

28/10/2021, 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2021, 16:53

Processo Reativado

28/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/10/2021, 10:51

Arquivado Definitivamente

22/04/2021, 12:31

Transitado em Julgado em data

22/04/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

17/05/2020, 00:30

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 17:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2020, 08:41

Emissão da Relação

04/05/2020, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 09:37

Extinto o processo por desistência

04/05/2020, 09:37

Registro de Sentença

04/05/2020, 09:37

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2020, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2020.

06/04/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 09:58

Prazo em Curso

10/12/2019, 14:46

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 23:13

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 18:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 08:11

Emissão da Relação

09/12/2019, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:14

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 14:01

Documento Digitalizado

17/06/2019, 16:19

Documento Digitalizado

17/06/2019, 16:19

Juntada de Mandado

17/06/2019, 16:18

Juntada de NULL

17/06/2019, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 01:39

Conclusos para decisão

08/05/2019, 15:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2019, 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2019.

05/04/2019, 07:23

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 01:20

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 14:43

Conclusos para decisão

21/01/2019, 17:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2019, 12:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/12/2018, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 05:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 04:36

Prazo em Curso

16/04/2018, 17:13

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 15:17

Expedição em análise para assinatura

12/04/2018, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2018, 00:00

Prazo em Curso

27/11/2017, 14:28

Expedição de Carta.

27/11/2017, 14:13

Expedição em análise para assinatura

24/11/2017, 16:56

Expedição em análise para assinatura

24/11/2017, 16:56

HP/Baixa da parte

23/05/2017, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2016, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 17:32

Conclusos para despacho

22/09/2016, 21:32

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 21:32

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:49

Despacho

•31/03/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:03

Despacho

•26/06/2024, 08:29

Despacho

•08/02/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:29

Sentença

•04/05/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 18:22

Despacho

•06/12/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 10:43

Despacho

•01/02/2019, 14:43

Despacho

•26/09/2016, 08:46