Execução Fiscal 0905064-89.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.572,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SUELI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sueli da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905064-89.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Sueli da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 12:52

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 19:40

Registro de Sentença

04/11/2024, 19:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:48

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:48

Sentença

•04/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sueli da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905064-89.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Sueli da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 12:52

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 19:40

Registro de Sentença

04/11/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:41

Prazo em Curso

08/11/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 14:39

Expedição em análise para assinatura

25/10/2022, 13:40

Autos preparados para expedição

19/10/2022, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:24

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 09:33

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2022, 08:29

Outras Decisões

26/07/2022, 08:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:59

Conclusos para decisão

04/12/2020, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2020.

04/12/2020, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2019, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2019, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:33

Interlocutória

•26/07/2022, 08:29

Despacho

•25/02/2019, 09:54