Execução Fiscal 0914415-28.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCEL MESSIAS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcel Messias da Costa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914415-28.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcel Messias da Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 10:46

Emissão da Relação

21/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:40

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:33

Sentença

•02/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcel Messias da Costa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914415-28.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcel Messias da Costa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 10:46

Emissão da Relação

21/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.

21/11/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/11/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/11/2024, 15:40

Registro de Sentença

02/11/2024, 15:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:55

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:16

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:49

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:02

Conclusos para decisão

19/11/2021, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2021.

25/06/2021, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:45

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 01:01

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2020.

19/05/2020, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:03

Prazo em Curso

09/03/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/01/2020, 17:43

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 12:29

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 12:29

Conclusos para despacho

05/02/2015, 08:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 08:36

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 08:36

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:49

Despacho

•15/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 16:20

Despacho

•26/02/2015, 12:29