Execução Fiscal 0018736-30.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2001

Valor da Causa

R$ 859,35

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GRAVATA COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gravata Comercio de Pescados Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Gravata Comercio de Pescados Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0018736-30.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:33

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:50

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:50

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:11

Sentença

•30/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gravata Comercio de Pescados Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Gravata Comercio de Pescados Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0018736-30.1998.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:33

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:50

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:50

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:36

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 19:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2023, 19:18

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 09:14

Conclusos para decisão

10/01/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 16:55

Processo convertido em eletrônico

10/01/2019, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2019.

10/01/2019, 16:47

Processo Reativado

10/01/2019, 16:43

Expedição de NULL.

27/11/2008, 12:00

Arquivo Provisório

27/11/2008, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2008.

20/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

05/06/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

09/05/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

06/05/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

05/05/2008, 12:00

Decisão Proferida

05/05/2008, 12:00

Conclusos para Decisão

30/04/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

25/04/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

04/04/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

01/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

06/03/2008, 12:00

Decisão Proferida

05/03/2008, 12:00

Conclusos

07/02/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

09/01/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/06/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

31/05/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/04/2007, 12:00

Conclusos

24/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

24/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

23/04/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

17/04/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/08/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

04/05/2004, 12:00

Autos em Carga

05/08/2002, 12:00

Vista

24/06/2002, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2002.

07/05/2002, 12:00

Aguardando

20/02/2002, 12:00

Expedição de NULL.

08/01/2002, 12:00

Termo de Juntada

20/12/2001, 12:00

Termo de Juntada

23/11/2001, 12:00

Autos em Carga

17/08/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

10/08/2001, 12:00

Vista

12/03/2001, 12:00

Termo de Juntada

03/04/2000, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

23/11/1999, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/1998, 12:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:54

Despacho

•30/11/2023, 09:14

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Interlocutória

•10/01/2019, 16:54

Despacho

•10/01/2019, 16:54

Despacho

•10/01/2019, 16:54