Execução Fiscal 0037031-13.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2001

Valor da Causa

R$ 300,44

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RENATO CANDIDO VIANA

OAB/MS 4968·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Ana Lucia de Oliveira Cardoso - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Ana Lucia de Oliveira Cardoso - réu-revel, Procurador do Município Processo 0037031-13.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:33

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:40

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:09

Sentença

•30/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Ana Lucia de Oliveira Cardoso - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Ana Lucia de Oliveira Cardoso - réu-revel, Procurador do Município Processo 0037031-13.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:33

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 15:40

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 20:34

Extinta parcialmente a execução fiscal

25/01/2024, 20:34

Conclusos para decisão

30/05/2019, 16:28

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2019.

13/03/2019, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 03:36

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2018, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2018, 14:14

Conclusos para decisão

26/10/2018, 14:14

Conclusos para despacho

26/10/2018, 13:49

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 13:48

Processo convertido em eletrônico

26/10/2018, 13:45

Documento Digitalizado

07/04/2015, 14:57

Prazo em Curso

22/07/2014, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2014, 16:11

Conclusos para despacho

21/07/2014, 15:44

Expedição de Certidão.

21/07/2014, 15:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2014, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2014, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/01/2014, 16:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/01/2014, 14:18

Autos preparados para vista/intimação

09/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

15/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2010, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/11/2010, 12:00

Despacho Interlocutório

10/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

10/11/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2010, 14:23

Expedição de Certidão.

06/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/08/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

31/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

11/11/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

05/08/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

11/02/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:30

Interlocutória

•25/01/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 15:10

Interlocutória

•31/10/2018, 09:58

Despacho

•25/10/2018, 13:52

Despacho

•25/10/2018, 13:52

Despacho

•25/10/2018, 13:52