Execução Fiscal 0056751-63.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROCHA E SALES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rocha E Sales Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Rocha E Sales Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0056751-63.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:32

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:56

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:56

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:10

Sentença

•30/10/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rocha E Sales Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Rocha E Sales Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0056751-63.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 12:32

Emissão da Relação

22/11/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:56

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:07

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:50

Autos preparados para expedição

10/12/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 13:49

Documento Digitalizado

22/09/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 22:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2022, 22:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2020.

22/10/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 00:17

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 08:37

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 04:12

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 09:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 15:29

Processo convertido em eletrônico

29/10/2019, 15:28

Documento Digitalizado

12/07/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2014, 16:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/07/2014, 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/05/2010, 12:00

Processo Suspenso Reativado

15/07/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/07/2009, 12:00

Suspenso em Cartório

23/09/2008, 12:00

Expedição de NULL.

28/08/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/08/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

20/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

20/08/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

14/08/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

12/08/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

22/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

03/02/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

25/11/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

25/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 17:31

Despacho

•21/11/2019, 09:00

Despacho

•29/10/2019, 15:28