Execução Fiscal 0800780-09.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.411,41

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

EMPRESA EDUCACIONAL J. F. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:13

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 07:38

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 07:36

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0800780-09.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Empresa Educacional J.F.LTDA - Sentença de p.: "Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal."

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 06:25

Emissão da Relação

25/11/2024, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:50

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 17:50

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:13

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 07:38

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 07:36

Prazo em Curso

14/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:20

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:10

Sentença

•22/11/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0800780-09.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Empresa Educacional J.F.LTDA - Sentença de p.: "Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal."

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 06:25

Emissão da Relação

25/11/2024, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:50

Cancelamento de Dívida Ativa

22/11/2024, 17:50

Registro de Sentença

22/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

29/04/2024, 08:10

Conclusos para decisão

29/04/2024, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:15

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 02:52

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:04

Expedição de Carta.

08/02/2024, 13:55

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 09:54

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 17:17

Expedição de Carta.

22/08/2023, 16:26

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 19:07

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 13:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/11/2022, 14:55

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2022, 19:55

Processo Desarquivado

25/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 12:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:58

Arquivado Provisoriamente

13/12/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 01:32

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

10/09/2019, 14:06

Documento Digitalizado

02/09/2019, 17:23

Documento Digitalizado

30/08/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2019, 12:39

Documento Digitalizado

05/08/2019, 13:14

Documento Digitalizado

30/07/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2019, 14:20

Recebida petição inicial

29/07/2019, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2019, 14:19

Conclusos para despacho

05/07/2019, 17:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 17:20

Despacho

•29/07/2019, 14:20