Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817120-76.2020.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817120-76.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.

28/01/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovana Bompardt (OAB 13114/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817120-76.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kassio Pereira Cavalcante - Intimação da parte exequente para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento do alvará de ROPV, conforme extrato de fl. 53, sob pena de extinção.

17/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovana Bompardt (OAB 13114/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817120-76.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kassio Pereira Cavalcante - Vistos. Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente. Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente. Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos. Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração. Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada. Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

19/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:19

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 13:39

Interlocutória

•28/11/2024, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2025.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

Ato ordinatório praticado

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