Execução Fiscal 0871496-43.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 19.848,58

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

MARIA MATOS DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0871496-43.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Maria Matos de Morais - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 10:35

Emissão da Relação

21/11/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:40

Registro de Sentença

21/11/2024, 08:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:37

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0871496-43.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Maria Matos de Morais - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:54

Sentença

•21/11/2024, 08:40

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 10:35

Emissão da Relação

21/11/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:40

Registro de Sentença

21/11/2024, 08:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

16/05/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 16:16

Emenda à Inicial

25/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:42

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:58

Interlocutória

•25/03/2024, 16:16