Execução Fiscal 0902526-04.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.841,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EWERTON SERGIO PEREIRA VALDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ewerton Sergio Pereira Valdes - réu-revel Processo 0902526-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ewerton Sergio Pereira Valdes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 13:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:53

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:53

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:20

Sentença

•23/10/2024, 13:53

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Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ewerton Sergio Pereira Valdes - réu-revel Processo 0902526-04.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ewerton Sergio Pereira Valdes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 13:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:53

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:27

Juntada de Ofício

09/02/2023, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:41

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:16

Juntada de Ofício

25/10/2022, 15:00

Prazo em Curso

05/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:18

Informação do Sistema

06/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 15:01

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 10:35

Outras Decisões

13/07/2022, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:26

Conclusos para decisão

23/09/2021, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/09/2021, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2021.

31/08/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 01:25

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2021.

30/04/2021, 17:35

Prazo em Curso

29/03/2021, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/03/2021, 17:21

Expedição de Carta.

28/09/2020, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 08:44

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:01

Interlocutória

•13/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 13:33

Despacho

•04/02/2020, 08:44