Execução Fiscal 0904596-91.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.658,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDMAR DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Edmar dos Santos de Souza - réu-revel Processo 0904596-91.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edmar dos Santos de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 13:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:54

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:22

Sentença

•23/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Edmar dos Santos de Souza - réu-revel Processo 0904596-91.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edmar dos Santos de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 13:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:54

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:14

Processo Desarquivado

12/05/2024, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:08

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 03:14

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:05

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 12:48

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:09

Prazo em Curso

12/08/2022, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 07:46

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 01:54

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 23:01

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 12:34

Interlocutória

•09/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:48

Despacho

•12/08/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:04

Despacho

•28/02/2020, 09:06