Execução Fiscal 0906356-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.001,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ARLINDO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arlindo Luiz dos Santos - réu-revel Processo 0906356-75.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlindo Luiz dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 14:08

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:56

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:04

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:33

Sentença

•23/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arlindo Luiz dos Santos - réu-revel Processo 0906356-75.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arlindo Luiz dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 14:08

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Registro de Sentença

23/10/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 13:56

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:00

Processo Desarquivado

17/05/2024, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:18

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 05:36

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 15:37

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 13:02

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 08:05

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2022, 18:15

Expedição em análise para assinatura

04/07/2022, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 08:16

Conclusos para despacho

04/03/2022, 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2021.

23/09/2021, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:58

Expedição de Certidão.

31/05/2020, 00:52

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 15:37

Interlocutória

•10/02/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 08:05

Despacho

•10/03/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 14:39

Despacho

•15/04/2020, 14:50