Execução Fiscal 0915646-90.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALMIR MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:17

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Valmir Machado - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915646-90.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valmir Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 11:17

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:58

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:57

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:17

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:13

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 19:12

Sentença

•05/11/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Valmir Machado - réu-revel, Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915646-90.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valmir Machado - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 11:17

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:58

Prazo em Curso

07/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:57

Registro de Sentença

05/11/2024, 18:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 18:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:22

Prazo em Curso

03/11/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 14:56

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 20:12

Autos preparados para expedição

21/09/2021, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2021.

15/05/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:39

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/02/2020, 16:55

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:53

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 17:21

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 17:21

Conclusos para despacho

05/02/2015, 12:05

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 12:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 12:05

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 14:17

Despacho

•26/02/2015, 17:21