Execução Fiscal 0920393-10.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.565,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLEUSA MOHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920393-10.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cleusa Mohr - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 14:08

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 14:01

Registro de Sentença

23/10/2024, 14:01

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:27

Sentença

•23/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0920393-10.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cleusa Mohr - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 14:08

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 14:01

Registro de Sentença

23/10/2024, 14:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 19:02

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 17:10

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 08:11

Conclusos para decisão

18/03/2022, 12:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2021.

23/10/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:03

Prazo em Curso

09/06/2021, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/04/2021, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 19:02

Despacho

•23/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 17:10

Despacho

•01/03/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:36

Despacho

•20/07/2020, 09:10