Execução Fiscal 0926126-54.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.774,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EVALDO BARBOSA LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Evaldo Barbosa Lacerda - réu-revel Processo 0926126-54.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Evaldo Barbosa Lacerda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

22/11/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 14:07

Registro de Sentença

23/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:33

Sentença

•23/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Evaldo Barbosa Lacerda - réu-revel Processo 0926126-54.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Evaldo Barbosa Lacerda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2024, 19:59

Emissão da Relação

22/11/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 14:07

Registro de Sentença

23/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:19

Processo Desarquivado

11/05/2024, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:44

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2023.

12/03/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

21/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 12:46

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 11:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:51

Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 19:39

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2022, 20:02

Expedição em análise para assinatura

03/08/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 17:10

Juntada de Ofício

30/03/2022, 17:02

Juntada de Ofício

30/03/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:17

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2021, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:35

Informação do Sistema

15/06/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:13

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 20:04

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 09:09

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 00:44

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 12:46

Interlocutória

•08/02/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 19:39

Despacho

•07/02/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:41

Interlocutória

•12/05/2021, 05:13

Despacho

•16/09/2020, 09:09